O Governo do Tocantins inicia, nesta segunda-feira (1º/12), um novo programa de formação profissional voltado a adolescentes e jovens que buscam ingressar no mercado de trabalho. O anúncio será realizado pelo governador Laurez Moreira, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos.
Desenvolvido pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), o modelo reformulado tem como foco oferecer capacitação mais completa, reforçar a prática profissional e ampliar o controle sobre a execução dos contratos e a aplicação dos recursos públicos.
A iniciativa será implementada em parceria com instituições reconhecidas na área de qualificação, incluindo o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
O programa traz uma estrutura aprimorada, com reforço no acompanhamento pedagógico, ampliação da formação técnica e novos mecanismos de monitoramento para garantir a regularidade das atividades.
Laurez afirmou aos jovens que vai dobrar o salário (que antes era R$ 600,00 e agora amplia para R$ 1.200,00). Número de vagas também vai aumentar.
Ampliação de oportunidades
A atualização da política de preparação para o trabalho tem como base estudos técnicos que apontaram a necessidade de modernização das ações voltadas à juventude tocantinense. O novo formato também corrige limitações do modelo anterior e incorpora práticas de gestão mais modernas.
Entre os avanços, está a harmonização com as diretrizes nacionais do Sistema Público de Emprego e do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), ampliando a governança e a conformidade das ações.
Outra mudança significativa é a ampliação das vagas de estágio, que passam a envolver empresas privadas, micro e pequenos empreendedores e entidades do Terceiro Setor, permitindo vivências práticas e diversificadas no ambiente de trabalho.
O programa também expande o leque de áreas profissionais contempladas, tornando a política mais inclusiva e alinhada às demandas atuais do mercado tocantinense.
A secretária da Setas, Ana Carina Souto, destaca que a reformulação vai além da substituição de um programa por outro, representando uma modernização baseada em critérios técnicos, integridade e responsabilidade administrativa.
“A decisão de avançar para um novo modelo reflete nosso compromisso com a transparência, a ética e o fortalecimento das políticas públicas para a juventude. Esta iniciativa amplia as oportunidades, corrige fragilidades e assegura mais segurança e eficiência no uso dos recursos públicos. Estamos construindo uma política mais moderna e justa, que prepare nossos jovens para enfrentar o mercado de trabalho com mais dignidade e melhores perspectivas”, afirmou.
A gestora também enfatizou que o novo programa ampliará o alcance municipal e o número de jovens atendidos, com sistemas mais robustos de monitoramento, transparência e prestação de contas, alinhados às ferramentas de integridade adotadas pela Setas.
Irregularidades no modelo atual
A implementação do novo programa ocorrerá após a identificação de inconsistências no contrato vigente do Jovem Trabalhador, apontadas durante fiscalização técnica.
Diante dos indícios de irregularidades, as informações foram encaminhadas ao Ministério Público do Tocantins (MP-TO), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO) e à Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO), que prestarão apoio nos procedimentos relacionados à tomada de contas especial.
