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Brasil

Estupro durante casamento ou namoro pode levar anos para ser reconhecido pelas vítimas como crime

Noticias ao Minuto
Ultima atualização: 29/09/2026 às 14:10
Por Noticias ao Minuto
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Estupro durante casamento ou namoro pode levar anos para ser reconhecido pelas vítimas como crime
 

(FOLHAPRESS) – O estupro cometido durante um relacionamento, como namoro ou casamento, está entre as violências sexuais mais difíceis de reconhecer. Essas relações ainda podem ser vistas como uma espécie de autorização permanente para o sexo, mesmo quando a mulher não quer, destacam especialistas.

Foi dentro do casamento que uma mulher, que pediu para não ser identificada, passou 27 anos submetida a relações sexuais contra a vontade em Goiás.

Nos primeiros meses, o marido exigia que ela estivesse acordada de madrugada para preparar o jantar quando chegava do trabalho. Depois, passou a ficar dias ou meses sem falar com ela, mas continuava exigindo sexo. Ligava durante o expediente para dizer que estava “com tesão” e voltaria para casa “para descarregar”.

A violência continuou durante a gravidez e, poucos dias após uma cesariana, ainda com os pontos, ela foi obrigada a fazer sexo.

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As relações passaram a envolver práticas dolorosas, sem cuidado ou lubrificação, provocando infecções urinárias recorrentes. A dependência financeira dificultava a saída: ela dependia do marido até para comprar roupas e terminar a faculdade.

Após meses tentando se afastar, chegou a dormir em hotéis. Em um sábado, o marido forçou a entrada no quarto onde ela havia se trancado, a empurrou contra a parede e a jogou no chão. Depois, tirou sua roupa e a estuprou.

Colegas perceberam marcas na segunda-feira, mas ela não procurou a polícia. Demorou meses para contar o que havia acontecido, por medo de expor os filhos, virar assunto e não ser acreditada. Duas amigas a levaram até uma promotora, contato que abriu caminho para o processo, hoje em fase judicial.

O relato ajuda a dimensionar um problema pouco visível. Uma em cada cinco brasileiras, 21,1%, relatou em 2025 ter sido forçada a manter relações sexuais contra a vontade ou ter sofrido ofensa sexual por parceiro ou ex-parceiro ao longo da vida, aponta a pesquisa “Visível e Invisível: A Vitimização de Mulheres no Brasil”, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Datafolha.

Realizado entre 10 e 14 de fevereiro de 2025, o levantamento ouviu mais de 2.000 pessoas com 16 anos ou mais. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para a amostra total e de 3 pontos no módulo de autopreenchimento das mulheres.

Como pesquisa de vitimização, inclui episódios que não chegaram à polícia ou à Justiça. Considerando também a violência psicológica, 40,7% relataram violência física, sexual ou psicológica por parceiro ou ex-parceiro.

A dificuldade de reconhecer a violência também passa pela forma como a sexualidade feminina foi construída socialmente, afirma a psicóloga Monik Monteiro, especializada em sexualidade.

“Ter relação sexual sem consentimento, sem vontade, sem desejo, é estupro, sim”, afirma.

Para Monteiro, a naturalização do sexo como obrigação pode fazer mulheres permanecerem em relações violentas. A baixa autoestima e a adaptação ao sofrimento também pesam. Ela relata já ter atendido mulheres que choravam durante o sexo com o marido ou pediam para apagar a luz por sentirem nojo.

Os efeitos podem permanecer depois do fim da relação. Transtorno de estresse pós-traumático, ansiedade, dificuldade para dormir e medo de sair de casa estão entre as possíveis consequências.

“Ela está sempre em extrema defesa”, diz.

A naturalização do sexo como obrigação dentro do casamento tem raízes históricas, afirma a promotora de Justiça de São Paulo Fabíola Sucasas.

“Durante muito tempo, a mulher foi considerada alguém que tinha uma obrigação sexual dentro do casamento.”

A ideia do chamado “débito conjugal” ajudou a consolidar essa lógica.

No campo jurídico, não existe no Código Penal um crime específico chamado “estupro marital”. A conduta é enquadrada como estupro, e a relação entre autor e vítima pode agravar a pena.

A juíza Tatiane Moreira Lima, da Vara de São Miguel Paulista, trabalha com violência doméstica desde 2012. Para ela, o estupro cometido pelo marido tem as mesmas características de qualquer outro.

“A diferença é o vínculo entre o agressor e a vítima.”

“O consentimento tem que existir durante todo o ato sexual”, afirma Lima.

Uma mulher pode concordar inicialmente e depois pedir para parar. Se o homem continua, a relação deixa de ser consensual. Ela não precisa gritar, lutar ou conseguir resistir fisicamente.

A ausência de reação, para Sucasas, não significa consentimento. Medo, paralisação e submissão podem fazer parte da resposta à violência. Permanecer na relação, reconciliar-se ou demorar para denunciar também não produz consentimento retroativo.

Lima conta ter acompanhado ao menos cem casos de estupro marital. Na experiência profissional dela, cerca de 80% das mulheres acabam mudando a versão ou recuando durante o processo. O número não representa uma estatística nacional.

Mensagens, áudios, registros médicos, fotografias, pedidos de ajuda e relatos feitos a pessoas próximas podem ajudar na reconstrução dos fatos.

“A ausência de lesões físicas também não elimina a possibilidade de estupro, assim como um relato isolado não dispensa a análise das demais provas. Em um caso, mesmo com exame do IML provando o crime, em juízo a vítima se arrependeu e disse ter se enganado.”

A mudança de relato precisa ser analisada dentro do contexto, afirma Sucasas. A mulher pode tentar preservar renda, moradia, contato com os filhos ou a própria segurança.

“Não se pode julgar a mulher por mudar a versão, mas também não se pode presumir que toda mudança decorra de uma coação.”

Horror no mar: bebê é jogado na água e mulher denuncia estupro coletivo Dois episódios de violência extrema em embarcações com migrantes rumo às Ilhas Canárias provocaram choque na Espanha: uma mulher denunciou ter sido estuprada por três homens durante a travessia, enquanto um responsável pelos serviços de emergência relatou que uma criança de 2 anos foi jogada ao mar.

Notícias ao Minuto | 06:20 – 28/09/2026

 
 
 

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