(FOLHAPRESS) – Associações de professores de 16 estados estão se mobilizando para reverter a redução da carga horária de filosofia e sociologia no ensino médio público. O movimento articula ações em Assembleias Legislativas, secretarias estaduais e conselhos de educação para garantir mais tempo dessas disciplinas em sala de aula -e, em alguns casos, o retorno delas às três séries do ensino médio.
Segundo a Associação dos Professores de Filosofia e Filósofos do Brasil (Aproffib) e a Brasileira de Ensino de Ciências Sociais (Abecs), a mobilização ocorre em Acre, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Amazonas, Tocantins, Pará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e São Paulo.
A entidade aponta que a Lei 14.945, que em 2024 estabeleceu a nova reforma do ensino médio, manteve a obrigatoriedade das duas disciplinas, mas não definiu a quantidade mínima de aulas, o que abriu espaço para reduções nas redes estaduais. O presidente Abecs, Thiago Esteves, afirma que essa lacuna na legislação tem dificultado o planejamento pedagógico e levado à diminuição do tempo dedicado às ciências humanas.
“A lei garante a presença das disciplinas, mas não o quanto devem ser ofertadas. Isso tem deixado as escolas livres para reduzir a carga horária”, afirma.
O Ministério da Educação afirma que realiza acompanhamento contínuo da carga horária mínima do novo ensino médio, prevista em lei. A pasta do governo Lula (PT) ressalta que as mudanças estão amparadas por diferentes normas e resoluções do Conselho Nacional de Educação, que orientam a implementação dos itinerários formativos e a revisão das diretrizes curriculares nacionais, com o objetivo de “garantir justiça curricular, condições adequadas de oferta e permanência e a conclusão do ensino médio em caráter integral e integrado”.
Em São Paulo, três entidades ingressaram com uma ação civil pública para impedir a redução das aulas: a Aproffib, Abecs e a Associação dos Professores do Estado de São Paulo (Aprofesp).
A Secretaria de Educação de São Paulo nega que as ciências humanas tenham perdido espaço. Em nota, afirmou que na formação geral básica a área mantém 466,7 horas, mesma carga horária das ciências da natureza.
Segundo a pasta, estudantes que escolhem o itinerário de aprofundamento em linguagens e humanas cursam mais 600 horas, com disciplinas como filosofia e sociedade moderna e geopolítica. Essas matérias, diz a secretaria, ampliam o repertório dos alunos e reforçam a formação crítica e cidadã.
Esteves aponta que a saída concreta no momento seria uma ação do Ministério Público questionando a redução das disciplinas “em nome do interesse público”. Ele afirma que o movimento nacional tem ganhado corpo, com mobilizações simultâneas em vários estados. “O objetivo não é apenas garantir emprego para os docentes, mas preservar a qualidade e a equidade da educação”, resume.
As associações alertam que a redução das aulas tem deixado lacunas graves na formação dos estudantes, especialmente em conteúdos cobrados no Enem. Esteves destaca que as discussões estão mais avançadas no Paraná, Minas Gerais, Amazonas e Pará, com reuniões entre docentes, sindicatos e secretarias.
Em alguns estados, há abaixo-assinados e grupos de trabalho sendo formados.
O movimento também chegou ao Congresso Nacional. Na semana passada, uma audiência pública na Câmara dos Deputados, articulada pela deputada federal Luciene Cavalcanti (PSOL-SP) a pedido de entidades como a Abex (Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais) e a Profil-SP, discutou o tema.
Segundo Esteves, o debate resultou na criação de uma frente parlamentar de apoio às disciplinas, que busca pressionar secretarias estaduais e governadores a manterem essas áreas no currículo do ensino médio.
Apesar das reformas do ensino médio de 2017 e 2024, o Enem continua exigindo conhecimentos de filosofia e sociologia, já que a matriz de referência da prova não é atualizada desde 2009. “Hoje há alunos que cursam todo o ensino médio com apenas um semestre de sociologia ou filosofia. No Enem, eles enfrentam 45 questões de ciências humanas, muitas baseadas nesses conteúdos.”
Em Mato Grosso, o movimento é liderado por professores como Alysson Cipriano Pereira, da rede estadual, que coordena um grupo em defesa de duas aulas semanais de filosofia e sociologia em todas as séries do ensino médio. Os docentes articulam um projeto de lei que tornaria obrigatória a oferta das disciplinas com carga mínima de duas horas por semana.
“Nossa luta é para que os alunos não fiquem com lacunas graves na formação em ciências humanas. Apresentamos o projeto ao deputado estadual Lúdio Cabral (PT) para que seja votado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso”, afirma Pereira.
Estamos articulando professores em todo o Brasil para pressionar governos estaduais e o Ministério da Educação a reconhecer que filosofia e sociologia são fundamentais para formar cidadãos críticos e autônomos diante dos desafios do mundo contemporâneo professor do Departamento de Filosofia da Universidade Federal de Sergipe e diretor de Políticas Educacionais da Associação Brasileira de Ensino de Filosofia (Abefil)
O professor Christian Lindberg, do Departamento de Filosofia da Universidade Federal de Sergipe e diretor de Políticas Educacionais da Associação Brasileira de Ensino de Filosofia (Abefil), explica que o movimento nacional busca garantir uma carga mínima de duas horas semanais de filosofia nas três séries do ensino médio.
Ele afirma que a reforma do Novo Ensino Médio reduziu ou manteve o tempo de aula da disciplina em patamares insuficientes, especialmente em estados como São Paulo, Paraná e Espírito Santo -que juntos concentram cerca de 30% dos estudantes da rede pública do país.
“Estamos articulando professores em todo o Brasil para pressionar governos estaduais e o Ministério da Educação a reconhecer que filosofia e sociologia são fundamentais para formar cidadãos críticos e autônomos diante dos desafios do mundo contemporâneo”, resume.
O diretor da Abefil diz que a categoria espera que o movimento leve os governos estaduais e federal a reverem as mudanças. “A falta de tempo para reflexão crítica e formação cidadã empobrece o ensino médio. Nossa luta é para que os alunos tenham direito a uma educação completa -e não apenas instrumental.”
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Folhapress | 08:25 – 29/10/2025
