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30/12/2025
Diálogo e informação são aliados na proteção de mulheres [Foto: Marcelo de Deus/Dicom MPTO] O período de fim de ano, marcado por maior convivência familiar, consumo de álcool e intensificação das relações interpessoais, exige atenção quanto à prevenção da violência doméstica. Diante desse cenário, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) reforça à sociedade a importância do diálogo, da informação e do uso dos canais de denúncia como formas de evitar que conflitos evoluam para situações de agressão contra mulheres e meninas.
Historicamente, os meses que antecedem e sucedem as festas de Natal e Ano Novo registram aumento nos casos de violência doméstica, o que torna fundamental a atuação preventiva, a orientação à população e o fortalecimento da rede de proteção às vítimas.
Somente nos meses de novembro e dezembro de 2024 e janeiro de 2025, que concentram as festas de fim de ano, foram registradas 3.402 casos de violência contra a mulher no Tocantins, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP/TO), extraídos do Sistema Integrado de Estatística (SIE). Em 2025, já são 13.928 vítimas, frente a 13.561 em 2024, um crescimento de 2,71%. Em 2024, foram registrados 13 feminicídios. Já neste ano, 19.
Prevenção como eixo central
No âmbito do enfrentamento à violência doméstica, o MPTO tem adotado uma perspectiva que vai além da repressão penal. A atuação da 26ª Promotoria de Justiça da Capital, especializada na temática, prioriza ações que antecipam conflitos familiares, com foco na comunicação, na gestão de emoções e na cultura de paz.
Para o promotor de Justiça Konrad Wimmer, prevenir é o caminho mais eficaz para evitar tragédias. Segundo ele, muitos episódios de violência têm origem em desentendimentos simples, agravados pela falta de diálogo. “O processo judicial, muitas vezes, é o atestado de que o diálogo falhou. Chega-se à Justiça quando não foi possível resolver antes”, pontua.
Nesse sentido, a Promotoria desenvolve iniciativas como o projeto Dias Melhores, que utiliza ferramentas como os Círculos de Construção de Paz e os Grupos Reflexivos, especialmente voltados ao público masculino, com o objetivo de estimular o autocontrole, a paciência e a resolução pacífica de conflitos.
Canais para denúncia de violência doméstica
Ao longo do ano, o MPTO tem investido em ações de aproximação com a comunidade que levam informação diretamente à população sobre direitos, serviços disponíveis e formas de buscar ajuda.
Qualquer sinal de violência seja física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial, deve ser levado a sério. O alerta é da promotora de Justiça Flávia Rodrigues, que destaca a informação como uma ferramenta essencial para romper o ciclo da violência. Segundo ela, muitas mulheres permanecem em situações de risco por medo, desconhecimento dos serviços disponíveis ou falta de apoio.
“O rompimento do silêncio salva vidas. Quando uma mulher rompe o silêncio, a violência perde força”, enfatizou a promotora. “Nosso papel é garantir que nenhuma vítima fique sem amparo e que nenhum agressor fique impune”, concluiu.
Rede de atendimento permanece ativa durante o recesso
Os serviços de proteção às vítimas de violência continuam normalmente durante o recesso de final de ano. O Ministério Público do Tocantins (MPTO) mantém canais de atendimento e orientação, além de atuar de forma integrada com os demais órgãos que compõem a rede de enfrentamento à violência contra a mulher.
Em situações de emergência ou para buscar orientação e denúncia, estão disponíveis os seguintes canais:
Em risco imediato, ligue: 153 190 Polícia Militar (emergências)
Outras denúncias:
197 – Polícia Civil
180 – Central de Atendimento à Mulher (24h, gratuito e anônimo)
Disque 100 – Violação de Direitos Humanos
Até o dia 6 de janeiro a Ouvidoria do MPTO segue atendimento em regime de plantão das 12h às 18h, pelos números: 127, (63) 3216-7586 ou WhatsApp: (63) 9100-2700.
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