Medida prevê desconto de R$ 1,20 por litro do combustível importado, com o custo dividido igualmente entre o governo federal e o estado, para reduzir o impacto nos preços das bombas.
O Governo do Tocantins aderiu ao programa federal emergencial para conter a alta do preço do diesel.
A medida prevê um subsídio de até R$ 1,20 por litro do combustível importado, válido até o fim de maio, com o custo dividido entre a União e os estados.
A iniciativa tem como objetivo minimizar os efeitos da alta dos preços internacionais do combustível, pressionados pelas recentes tensões geopolíticas no Oriente Médio.
Governo do Tocantins adere ao programa federal emergencial — Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O Governo do Tocantins aderiu ao programa federal emergencial para conter a alta do preço do diesel. O anúncio foi feito pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), nesta terça-feira (31). A medida prevê um subsídio de até R$ 1,20 por litro do combustível importado, válido até o fim de maio, com o custo dividido entre a União e os estados.
A iniciativa tem como objetivo minimizar os efeitos da alta dos preços internacionais do combustível, pressionados pelas recentes tensões geopolíticas no Oriente Médio.
A iniciativa funciona como um “desconto compartilhado” (subsídio), ou seja, o governo paga parte do valor para que o combustível chegue mais barato ao consumidor. Na prática, o abatimento de R$ 1,20 será custeado da seguinte forma:
R$ 0,60 pagos pela União (Governo Federal);R$ 0,60 pagos pelo Governo do Tocantins. O secretário de Estado da Fazenda, Donizeth Silva, afirmou que a adesão à medida federal tem como foco o equilíbrio econômico e a proteção dos setores estratégicos. “Essa iniciativa garante mais estabilidade para a economia do Tocantins e ajuda a proteger produtores e consumidores”, destacou.
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Entenda a proposta
O acordo terá duração de dois meses. Nesse período, os estados devem deixar de arrecadar cerca de R$ 1,5 bilhão, sendo o pagamento realizado por meio de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
A iniciativa se soma a outras ações já adotadas pelo governo federal, como a isenção de PIS/Cofins e a subvenção de R$ 0,32 por litro já concedida pela União. O Tocantins se une a um grupo de 19 estados que já confirmaram participação nesse esforço fiscal conjunto.
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