Com a proximidade do Halloween, celebrado em 31 de outubro, o comércio registra aumento na procura por fantasias, máscaras e acessórios temáticos. Diante desse cenário, a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM/TO) intensifica as ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais, com o objetivo de verificar a conformidade e a segurança dos produtos oferecidos aos consumidores.
A ação faz parte do trabalho contínuo da Agência, órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que atua na proteção do consumidor e na garantia da qualidade dos produtos comercializados no estado. Durante as fiscalizações, os agentes verificam se as informações obrigatórias estão presentes nas embalagens, como dados do fabricante ou importador, selo de conformidade do Inmetro (quando aplicável), faixa etária indicada e alertas de segurança.
O presidente da AEM, Paulo Sidnei, reforça que a atuação fiscalizatória tem caráter preventivo e educativo, buscando evitar riscos à segurança da população, especialmente no caso de produtos infantis. “Nosso papel é garantir que os produtos comercializados estejam em conformidade com as normas técnicas e não ofereçam riscos ao consumidor, principalmente às crianças, que são o público mais vulnerável nesse período”, destaca o presidente.
Com a ação, a Agência de Metrologia busca orientar e conscientizar comerciantes e consumidores, promovendo relações de consumo mais seguras e responsáveis durante o período das festividades de Halloween.
Acessórios típicos do Halloween
Durante o período do Halloween, é comum o aumento na compra de acessórios típicos, como fantasias e máscaras, e alguns cuidados são essenciais para garantir a segurança e a conformidade desses produtos.
No caso das fantasias, é importante conferir as informações presentes na etiqueta do produto, que deve indicar a composição têxtil do tecido, com a especificação de todos os tipos de filamentos utilizados e o percentual de cada um — por exemplo, 70% algodão e 30% poliéster. É proibido o uso de nomes comerciais ou em língua estrangeira, como nylon, popeline, lycra, lurex e rayon. A etiqueta deve ainda conter a razão social ou o nome da marca registrada do fabricante, o CNPJ, o país de origem, além de instruções para conservação e informações sobre o tamanho ou as dimensões da peça. Esses cuidados ajudam a prevenir alergias e outros riscos à saúde dos consumidores.
Já em relação às máscaras, é fundamental verificar se o produto permite boa ventilação e visibilidade. Modelos mal ajustados ou com aberturas pequenas podem causar asfixia, desconforto ou irritação, especialmente em crianças. Optar por máscaras de materiais atóxicos e adequadas à faixa etária é uma forma segura de aproveitar a data sem riscos à saúde.
No caso dos brinquedos, todos os itens voltados à diversão infantil devem conter o selo do Inmetro e a classificação etária indicativa. Esses elementos comprovam que o produto foi testado e aprovado conforme as normas de segurança, garantindo que não representa riscos à saúde e à integridade física das crianças. Além disso, é importante observar se as peças não possuem partes pequenas destacáveis, pontas cortantes ou materiais tóxicos, especialmente quando destinados a crianças menores.
A parte elétrica também requer atenção especial. É fundamental utilizar luminárias, pisca-piscas e demais itens de iluminação que possuam o selo do Inmetro e sejam instalados conforme as instruções do fabricante. Esses cuidados garantem maior segurança elétrica e ajudam a prevenir curtos-circuitos. Além disso, recomenda-se evitar o uso de materiais inflamáveis na decoração, como velas, que podem causar incêndios.
Outro ponto importante é ficar atento às medidas nas embalagens. Produtos pré-medidos, como balas e pirulitos, muito consumidos nesta época, devem declarar de forma clara e visível na parte principal da embalagem a quantidade comercializada (conteúdo nominal). Essa informação precisa estar em cor contrastante com o fundo, para facilitar a leitura e garantir transparência ao consumidor.
Por fim, ao comprar produtos vendidos por peso, o consumidor deve observar as balanças de pesagem. Os equipamentos utilizados no comércio precisam ser aprovados e verificados pelo Inmetro, além de estarem lacrados e exibirem o selo de verificado até 2025 ou 2026. Caso o equipamento apresente informações em inglês ou dados confusos sobre peso e preço, o ideal é desconfiar da procedência e solicitar esclarecimentos ao comerciante.
Priorize compras seguras
Cuidado com comércios irregulares. Não compre artigos em comércio informal, pois não há garantia de procedência. Produtos falsificados ou fabricados em indústrias clandestinas, como fantasias e máscaras, podem não atender às condições mínimas de segurança, especialmente em relação à toxicidade do material usado na fabricação, conter partes pequenas e bordas cortantes. A fiscalização do comércio informal é de competência da Polícia Federal, não do Inmetro.
Seja um consumidor parceiro
A Agência de Metrologia orienta que, ao encontrar irregularidades, consumidores devem entrar em contato pela Ouvidoria do Inmetro, pelo telefone 0800 285 1818 (de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas), ou diretamente com a Ouvidoria da AEM pelo e-mail ouvidoria@aem.to.gov.br, ou no telefone/WhatsApp – (63) 99973-5520 ou pelo site do AEM/TO www.to.gov.br/aem no link Ouvidoria.
Edição: Thâmara Cruvinel
Revisão Textual: Marynne Juliate
