Portaria prorroga suspensão da emissão e da vigência das Autorizações Ambientais de Queima Controlada no Tocantins – Foto: Fernando Alves/Governo do Tocantins file_download
O Governo do Tocantins, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), prorrogou até o dia 9 de novembro, a suspensão da emissão e da vigência das Autorizações Ambientais de Queima Controlada (AQC) em todo o Estado. O prazo, que se encerraria nesta quinta-feira, 30, foi estendido por meio da Portaria nº 257/2025, publicada na mesma data no Diário Oficial do Estado (DOE).
A nova portaria estende por mais 10 dias o prazo estabelecido pela Portaria nº 155/2025, de 4 de julho, que suspendeu as autorizações de queima controlada em vigor desde 20 de julho.
A decisão considera o risco ainda elevado de incêndios florestais devido às condições climáticas desfavoráveis no Estado.
A diretora de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Naturatins, Perla Ribeiro, reforça que a medida é preventiva e essencial para reduzir a propagação de focos de incêndio, garantindo a proteção dos ecossistemas do Cerrado. “A prorrogação da suspensão é necessária diante das condições climáticas e do risco de incêndios ainda elevado em diversas regiões do Estado. A ação busca proteger a biodiversidade e garantir a segurança e a saúde da população”, ressalta.
A Portaria mantém as mesmas exceções previstas anteriormente, permitindo apenas as ações de prevenção e combate a incêndios florestais, as atividades educacionais e as práticas de agricultura de subsistência realizadas por populações tradicionais e indígenas.
A suspensão temporária das autorizações de queima controlada é uma prática adotada anualmente pelo Governo do Tocantins, por meio do Naturatins durante o período de estiagem, quando há maior vulnerabilidade da vegetação seca do Cerrado e aumento do risco de incêndios florestais no Estado.
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