A maior parte das emendas apresentadas pelo deputado é voltada ao eixo Saúde e Bem-estar.
Dicom/Aleto / HD
O deputado estadual Dr. Danilo Alencar (PL) apresentou 14 emendas propondo alterações à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2026, apresentada pelo Governo do Tocantins por meio do Projeto de Lei n° 18 de 15 de setembro de 2025.
A maior parte das emendas apresentadas pelo deputado que preside a Comissão da Saúde e Assistência Social, é voltada ao eixo Saúde e Bem-estar. Segundo o parlamentar, as propostas têm como objetivo garantir mais eficiência na aplicação dos recursos públicos e ampliar os investimentos em áreas consideradas essenciais para a população tocantinense.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é o instrumento que orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), definindo as metas e prioridades da administração pública para o exercício seguinte. Após a apresentação das emendas, o texto segue para análise e votação na Assembleia Legislativa, onde será debatido entre os parlamentares antes de ser encaminhado ao Poder Executivo para sanção.
Com as 14 emendas apresentadas, o deputado Dr. Danilo Alencar reforça seu compromisso com o fortalecimento das políticas públicas e com a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos tocantinenses.
Veja quais foram as emendas apresentadas pelo Deputado Dr. Danilo Alencar:
CRIAR Centros Especializados em Atendimento ao Autismo – CETEA, nos municípios de Araguaína, Gurupi e Paraíso do Tocantins;
DAR CONTINUIDADE à reforma do Hospital regional de Paraíso do Tocantins;
INSTALAR unidade de assistência farmacêutica em Paraíso do Tocantins;
CONSTRUIR Centro de Assistência Especializada em saúde da mulher na cidade de Araguaína;
OFERTAR exame de ecocardiograma fetal em toda a Rede Estadual de Saúde;
OFERTAR exame de ultrassonografia morfológica em toda rede pública de saúde;
EQUIPAR o Hospital Regional de Paraíso com aparelho de ressonância magnética;
EQUIPAR o Hospital Regional de Paraíso com aparelho de tomografia;
CRIAR a Casa da Mulher Tocantinense nas cidades de Araguatins, Araguaína, Arraias e Paraíso do Tocantins;
REALIZAÇÃO de CONCURSO PÚBLICO para o quadro de servidores da Saúde;
IMPLANTAR Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, NO REGIME DE PLANTÃO 24 HORAS, em Araguaína, Gurupi, Araguatins, Arraias e Paraíso do Tocantins;
CONSTRUIR ponte sobre o Córrego Macaco na TO-447, entre Chapada de Areia e Paraíso do Tocantins;
PAVIMENTAÇÃO da TO – 454 entre Paraíso do Tocantins e Porto Nacional;
IMPLANTAR a SINALIZAÇÃO turística nas regiões Encantos do Jalapão, Serras, Lago, Ilha do Bananal e Praias do Cantão (emenda modificativa).
