Equipe técnica da Agência de Metrologia verifica informações e Selo Inmetro em brinquedos – Foto: Brenda Ramos/Governo do Tocantins file_download
A equipe técnica da área de Qualidade da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM/TO) realizou a Operação Criança Segura nos municípios de Palmas e Araguaína, com a visita técnica em 17 estabelecimentos comerciais e a fiscalização de 707 brinquedos. Foram apreendidos 114 produtos irregulares com a ausência do Selo de Identificação da Conformidade. A ação ocorreu durante todo o mês de setembro de 2025.
De acordo com o presidente da Agência de Metrologia, Paulo Sidnei, a operação é uma ação de muita segurança para o consumidor. “O brinquedo falso pode vir a machucar ou intoxicar a criança e, até mesmo, pegar fogo durante o uso. A ação visou, também, proteger a sociedade de riscos de acidentes desnecessários. É sempre bom destacar que brinquedos têm regulamentação própria e devem sempre atender à legislação vigente”, reforça o gestor.
A AEM/TO orienta que se o brinquedo estiver sem o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o consumidor deve entrar em contato com a Ouvidoria da Agência pelo telefone (63) 99915-5886 ou pelo e-mail ouvidoria@aem.to.gov.br . Caso ocorra algum acidente ou incidente de consumo, o consumidor deve comunicá-lo ao Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), no Portal de Serviços do Inmetro, no www.sinmac.inmetro.gov.br.
Operação nacional
Mais de 620 mil brinquedos foram fiscalizados em todo o país durante a Operação Criança Segura, realizada entre 1º e 30 de setembro, pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), por meio de seus órgãos delegados e superintendências nos estados. A ação teve como objetivo verificar se os produtos comercializados atendem aos requisitos técnicos e legais de segurança e exibem o Selo de Identificação da Conformidade, obrigatório por lei.
A operação ocorreu em 2.116 estabelecimentos de 264 municípios. Ao todo, foram 620.261 itens fiscalizados, dos quais 13.645 apresentaram irregularidades. Outros 210 locais foram notificados por descumprirem normas de segurança e conformidade. A principal irregularidade constatada foi a ausência do selo de conformidade na embalagem ou no rótulo dos produtos.
De acordo com o diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro, João Nery, o selo Inmetro é uma maneira de informar ao consumidor que o brinquedo passou por um processo de avaliação conduzido por um organismo de avaliação da conformidade, independente, acreditado pelo Inmetro. Para o presidente do Inmetro, Márcio André Oliveira Brito, a Operação Criança Segura reforça o compromisso do Instituto com a proteção das crianças e com a confiança nas relações de consumo. “Nosso papel é garantir que produtos comercializados no mercado sejam seguros e atendam aos padrões de qualidade exigidos pelo Inmetro. O trabalho das equipes de fiscalização em todo o país é essencial para proteger os consumidores e conscientizar o consumidor sobre a importância do selo do Inmetro”, destaca Márcio Brito.
A Operação Criança Segura integra o calendário anual de fiscalizações coordenadas pelo Inmetro e pela Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), voltadas à proteção do consumidor e ao fortalecimento da confiança nas relações de consumo.
Edição: Caroline Spricigo
Revisão Textual: Marynne Juliate
