Medida Provisória extinguiu 12 órgãos e redistribuiu funções entre novas secretarias com estrutura ampliada. Documento também traz exoneração de titulares e novas nomeações.
O prefeito Eduardo Siqueira Campos (Podemos) extinguiu 12 entidades e órgãos da Prefeitura de Palmas, entre elas fundações, secretarias e agências. A partir desta quarta-feira (15), as competências dos extintos serão incorporadas a outras secretarias.
Segundo o documento, a reforma administrativa deve otimizar a gestão pública, reduzir custos e melhorar a eficiência dos serviços oferecidos à população.
A Medida Provisória também determina a exoneração de titulares de 17 pastas e traz novas momeações.
Prédio da Prefeitura de Palmas — Foto: Lia Mara/Prefeitura de Palmas
O prefeito Eduardo Siqueira Campos (Podemos) extinguiu 12 entidades e órgãos da Prefeitura de Palmas, entre elas fundações, secretarias e agências. A partir desta quarta-feira (15), as competências dos extintos serão incorporadas a outras secretarias.
A Medida Provisória também determina a exoneração de titulares de 17 pastas e traz novas momeações. O documento foi publicado na edição do Diário Oficial de Palmas de terça-feira (14).
Segundo o documento, a reforma administrativa deve otimizar a gestão pública, reduzir custos e melhorar a eficiência dos serviços oferecidos à população. As competências dos órgãos extintos foram redistribuídas entre as novas secretarias. Veja abaixo o que muda.
Entidades e órgãos extintos:
Fundação Escola de Saúde Pública (FespPalmas)Agência de Tecnologia da Informação (Agtec)Fundação de Esportes e Lazer (Fundesportes)Fundação da Juventude (FJP)Agência de Turismo (Agtur)Secretaria de HabitaçãoSecretaria da Região MetropolitanaSecretaria de Administração e ModernizaçãoSecretaria de Planejamento UrbanoSecretaria de GovernoSecretaria de Mobilidade UrbanaSecretaria da Mulher Para onde foram transferidas as funções:
A Secretaria de Saúde assumiu a FespPalmas.A Secretaria de Finanças assumiu a Agtec e virou a Secretaria Municipal da Fazenda.Infraestrutura e Obras Públicas passaram para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação.Agricultura e Serviços do Interior viraram a Secretaria Municipal de Agricultura e Região Metropolitana.Planejamento, Orçamento e Licitações passaram para a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária viraram a Secretaria Municipal de Mobilidade, Planejamento e Desenvolvimento Urbano.Ação Social se transformou na Secretaria Municipal de Ação Social e da Mulher. Além disso, foi criada a Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Esportes, que vai reunir as competências da antiga Agência Municipal de Turismo (Agtur), da Fundação Municipal de Esportes e Lazer (Fundesportes) e da Fundação da Juventude (FJP).
Exonerações e nomeações
Com a reestruturação, a prefeitura também exonerou os titulares de 17 pastas da gestão e nomeou novos gestores.
Marlen Ribeiro Rodrigues foi exonerado da Secretaria de Habitação. Paulo Cezar Monteiro da Silva foi nomeado para a nova Secretaria de Infraestrutura e Habitação.Diogo Borges de Araújo Costa deixou a Secretaria da Região Metropolitana. Jaime Café de Sá assumiu a Secretaria de Agricultura e Região Metropolitana.Cleison Almeida Nunes saiu da Secretaria de Administração e Modernização. A pasta foi incorporada à Secretaria de Planejamento e Gestão, comandada por André Fagundes Cheguhem.Sérgio Vieira Marques foi exonerado da Secretaria de Governo. Foi nomeado como Secretário Extraordinário de Relações Institucionais.Francisco Seixas Tadeu de Lima deixou a Secretaria de Mobilidade Urbana. Israel Henrique de Melo Sousa assumiu a nova Secretaria de Mobilidade, Planejamento e Desenvolvimento Urbano.Solange Jane Tavares Duailibe de Jesus foi exonerada da Secretaria da Mulher. Polyanna Marques Teixeira assumiu a Secretaria de Ação Social e da Mulher.Glauber Santana Aires saiu da Secretaria de Finanças. Fabiano Francisco de Souza foi nomeado para a nova Secretaria da Fazenda.Raimundo Rêgo Negreiros deixou a Secretaria de Agricultura e Serviços do Interior. A pasta foi renomeada e assumida por Jaime Café de Sá.André Fagundes Cheguhem foi exonerado da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Licitações. Foi nomeado para a nova Secretaria de Planejamento e Gestão.Israel Henrique de Melo Sousa saiu da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária. Foi nomeado para a nova Secretaria de Mobilidade, Planejamento e Desenvolvimento Urbano.Polyanna Marques Teixeira foi exonerada da Secretaria de Ação Social. Foi nomeada para a nova Secretaria de Ação Social e da Mulher.Fabiano Francisco de Souza deixou a presidência da Agência de Tecnologia da Informação. Foi nomeado Secretário da Fazenda.Ana Paula Setti Nogueira foi exonerada da presidência da Agência Municipal de Turismo. Foi nomeada Secretária de Turismo, Juventude e Esportes.Rivaldo Azevedo da Silva saiu da presidência da Fundação Municipal de Juventude. As funções foram incorporadas à nova Secretaria de Turismo, Juventude e Esportes.Lécio Cláudio de Oliveira Guimarães foi exonerado da Fundação Municipal de Esportes e Lazer. As funções também foram incorporadas à nova Secretaria de Turismo, Juventude e Esportes.André Luís Nunes Cavalari deixou a presidência da Fundação Escola de Saúde Pública. As funções foram absorvidas pela Secretaria Municipal de Saúde.Além das mudanças nas secretarias, o prefeito José Eduardo de Siqueira Campos também nomeou Waldson Pereira Salazar para a Secretaria de Zeladoria Urbana. VEJA TAMBÉM: Instituições de acolhimento a idosos estão na mira do Ministério Público
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