Ambientalistas e cientistas criticaram a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que autoriza a Petrobras a perfurar poços para pesquisa exploratória no bloco FZA-M-59, na bacia sedimentar da Foz do Amazonas, que faz parte da área do litoral brasileiro conhecida como Margem Equatorial.
Organizações da sociedade civil e movimentos sociais afirmam que irão à Justiça para denunciar ilegalidades e falhas técnicas do processo de licenciamento, e buscar a anulação da licença. O grupo alerta para prejuízos à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que vai ser realizada no próximo mês em Belém. A Amazônia é tida como uma zona prioritária para exclusão dos combustíveis fósseis, por sua importância para o clima e para a biodiversidade do planeta.
“Por um lado, o governo brasileiro atua contra a humanidade, ao estimular mais expansão fóssil, contrariando à ciência e apostando em mais aquecimento global. Por outro, atrapalha a própria COP30, cuja entrega mais importante precisa ser a implementação da determinação de eliminar gradualmente os combustíveis fósseis. Lula acaba de enterrar sua pretensão de ser líder climático no fundo do oceano na Foz do Amazonas. O governo será devidamente processado por isso nos próximos dias”, disse Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima.
Em nota oficial, o Ibama disse que a decisão ocorreu depois de “rigoroso processo de licenciamento ambiental, que contou com elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), realização de três audiências públicas, 65 reuniões técnicas setoriais em mais de 20 municípios dos estados do Pará e do Amapá, vistorias em todas as estruturas de resposta à emergência e unidade marítima de perfuração, além da realização de uma Avaliação Pré-Operacional, que envolveu mais de 400 pessoas”. Sobre a estrutura de resposta à emergência, o órgão destacou a construção e operacionalização de Centro de Reabilitação e Despetrolização (CRD) no município de Oiapoque (AP), que se soma ao outro já existente em Belém (PA).
A autorização foi celebrada pela Petrobras como uma “uma conquista da sociedade brasileira” e também foi comemorada pelo Instituto Brasileiro do Petróleo, que reúne empresas do setor e prevê ganhos econômicos para o país.
