O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promove no próximo dia 5 de novembro, o webinário “Vacinação Escolar como Direito e Dever: Fortalecendo a Obrigatoriedade Legal”. O evento, com inscrições até dia 03, será realizado na modalidade a distância, via EadCesaf/YouTube, com carga horária de 3 horas e vagas ilimitadas. O público-alvo são os integrantes do MPTO, profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), da educação e conselheiros tutelares.
A iniciativa, realizada pelo MPTO, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP), Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde) e Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO), visa capacitar profissionais e fortalecer fluxos interinstitucionais para garantir o direito à saúde e à educação.
O conteúdo programático abordará aspectos jurídicos, técnicos e intersetoriais da vacinação no ambiente escolar, destacando as responsabilidades de famílias, escolas, conselhos tutelares, Sistema de Justiça e do Ministério Público.
Programação
14h – Abertura e panorama do MPTO (Thiago Ribeiro Franco Vilela/CaoSaúde MPTO);
14h30 – Atuação da SES-TO na verificação do calendário vacinal (palestrante da Gerência de Imunização/SES-TO);
15h – Conselhos Tutelares e obrigatoriedade vacinal (Vanilson Pereira da Silva/Seciju-TO);
15h30 – O papel da escola e a obrigatoriedade legal (Diana Rodrigues Maranhão/Seduc-TO);
16h – Vacinação como garantia de direitos e atuação do MP na prevenção da negligência vacinal (Bartira Silva Quinteiro Rios/MPTO);
16h40 – Debate e encerramento (mediação: equipe CaoSaúde).
Inscrições
As inscrições estão abertas até o dia 03 de novembro e podem ser feitas pelo site https://eadcesaf.mpto.mp.br/enrol/instances.php?id=319.
O evento visa fortalecer a proteção integral de crianças e adolescentes e pode ser acompanhado pelos seguintes canais:
Acesso ao curso (EadCesaf): https://eadcesaf.mpto.mp.br/course/view.php?id=319
Transmissão no canal do YouTube: https://www.youtube.com/@CESAFMPTO
Texto: Shara Alves de Oliveira/ Cesaf-ESMP
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