Pesquisas diretamente relacionadas à atuação ministerial, como “O Direito Humano à Alimentação Adequada e o Papel do Ministério Público na Efetividade do PNAE”, e estudos voltados ao sistema de justiça, como “A Uniformização da Formalização do Acordo de Não Persecução Penal no Âmbito do MPTO” marcam esta semana de apresentação dos Trabalhos de Conclusão de Curso apresentados pelos alunos da pós-graduação lato sensu em Direito e Políticas Públicas – Perspectivas Teóricas e Práticas para Atuação do Ministério Público, realizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP), em Palmas.
A diversidade de objetos de estudo reflete o caráter multidisciplinar da turma e a amplitude dos desafios enfrentados pelo Ministério Público. A apresentação às bancas examinadoras teve início nesta quarta-feira, 12 de novembro, na sala multifuncional do Cesaf e segue até o dia 19 de novembro. Podem ser acompanhadas por qualquer cidadão.
Qualificação para além da sala de aula
A atual edição marca o segundo curso de pós-graduação lato sensu ofertado pela Escola Superior, integrando o conjunto de ações de qualificação permanente para membros, servidores e sociedade em geral.
O encerramento ocorre em um momento importante para a instituição: o Cesaf/ESMP passa por avaliação do Conselho Estadual de Educação do Tocantins, etapa necessária para seu recredenciamento como Escola de Governo apta a ofertar cursos de pós-graduação.
Paralelamente, a Escola elabora o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI 2026–2030), que norteará as ações de formação, pesquisa e extensão nos próximos cinco anos.
Ampliando Horizontes
Para os estudantes, a especialização ampliou horizontes e fortaleceu a compreensão sobre o papel do Ministério Público na formulação e fiscalização de políticas públicas.
Larissa Neves Parente, assessora na 7ª Procuradoria de Justiça, destacou a experiência plural proporcionada pela turma. “O curso me permitiu conhecer mais do próprio Ministério Público e aprender com colegas de áreas muito diferentes, de dentro e fora do MPTO. Tivemos profissionais da medicina, engenharia civil, arquitetura… Essa multidisciplinaridade tornou tudo mais rico”, comentou. Ela apresentou o trabalho “Instrumentos Extrajudiciais e Perfil Resolutivo: Breves Apontamentos sobre Possibilidades de Atuação do Ministério Público”.
A servidora do Controle Interno, Eliana Batista de Lima, também elogiou o processo formativo. “A qualidade da escola superou minhas expectativas, especialmente pela excelência do corpo docente”, afirmou. Ela defendeu o tema “A Implementação de Núcleos de Acessibilidade no Ministério Público Brasileiro: Barreiras e Oportunidades para a Inclusão da Pessoa com Deficiência”. “Apresentar esse trabalho foi marcante por ser minha primeira pós-graduação após muitos anos longe da sala de aula”, completou.
Texto: Marco Tullio Tavares – Cesaf/ESMP
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