Governo do Tocantins passa a contar com um instrumento de organização, planejamento e fortalecimento das ações culturais – Foto: Emerson Silva/Governo do Tocantins file_download
O Governo do Tocantins instituiu, por meio da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), o Cadastro de Produtores Culturais do estado. Nesta terça-feira, 2, a Sepot informa que o cadastro já está disponível para preenchimento, permitindo que produtores de eventos ou ações culturais indígenas, quilombolas e tradicionais formalizem suas propostas nas modalidades de inscrição on-line ou presencial na sede da Secretaria, em Palmas.
Com a publicação da Portaria nº 47/2025, o Governo do Tocantins passa a contar com um instrumento de organização, planejamento e fortalecimento das ações culturais realizadas por pessoas físicas, coletivos, grupos culturais, associações e instituições de todo o Tocantins. Essa iniciativa vai facilitar o planejamento das ações culturais sob responsabilidade da Sepot.
A inscrição no cadastro não garante automaticamente apoio financeiro ou institucional, mas habilita o proponente a ter sua solicitação analisada conforme critérios como pertinência cultural e territorial, impacto social, acessibilidade e compatibilidade com o planejamento anual da Secretaria. Cada pedido será analisado por um grupo de trabalho formado pela própria Pasta, que avaliará pertinência cultural, impacto social, viabilidade e conformidade com normas de segurança.
“Esse cadastro é um instrumento de gestão dos processos de solicitação de apoio da Sepot, análise e fomento de ações de incentivo ao reconhecimento e a valorização das expressões culturais indígenas, quilombolas e tradicionais”, destaca a secretária dos Povos Originários e Tradicionais, Narubia Werreria.
O diretor de Fomento e Proteção da Cultura dos Povos Originários e Tradicionais, Jerfeson Nascimento, acrescenta que a iniciativa visa o fortalecimento da cultura dos povos originários e tradicionais do estado com o fomento das solicitações de apoio e parcerias com o Governo do Tocantins no âmbito da Secretaria.
Segundo a portaria, o cadastro será usado para compor o Calendário Cultural da Diretoria de Fomento e Proteção da Cultura – área responsável pela avaliação das propostas e pela organização das ações apoiadas por meio da Sepot – e passa a ser o instrumento de referência para monitoramento e programação das ações que receberem apoio.
Cadastro permanente
O preenchimento do cadastro e formalização da proposta pode ser realizado de maneira fácil e intuitiva por meio de uma das três modalidades de inscrição: formulário eletrônico, para proponentes que desejam preencher diretamente na plataforma, via endereço https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfw8zD8SnvPkgSsLeSL_6JaBqp7d7fRiaSpjuToLmItFpo3jg/viewform ou que ainda não possuem projeto em PDF; envio por e-mail (PDF), para quem já possui o projeto finalizado. O material deve ser enviado para gabinete@sepot.to.gov.br com cópia para dpc.sepot@gmail.com, seguindo as orientações de assunto e anexos. E, inscrição presencial, na sede da Sepot, em Palmas, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas.
Em qualquer modalidade, o proponente deve incluir informações básicas como identificação, descrição da ação cultural, cronograma, necessidades de apoio e plano de mídia, além de anexos que auxiliem na compreensão da proposta.
Segurança de dados e validade do cadastro
A Sepot ressalta que todo o tratamento de dados pessoais seguirá rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando transparência, finalidade específica e segurança às informações prestadas.
O cadastro terá validade de 12 meses, devendo ser atualizado sempre que houver mudanças nas informações ou ao fim do período. Periodicamente, a Secretaria poderá divulgar em seu site a relação de produtores cadastrados e as ações apoiadas, observando as normas de transparência pública e proteção de dados.
Edição: Caroline Spricigo
