A Justiça acolheu o requerimento do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) e converteu em preventiva a prisão de um motorista que causou a morte de um pai e de um bebê em Araguaína. Ele foi autuado por homicídio doloso com dolo eventual, já que teria assumido o risco de provocar as mortes ao dirigir sob efeito de álcool, em alta velocidade, com pneus desgastados e durante a chuva. A decisão foi proferida nesta terça-feira, 16, após audiência de custódia.
Ao decretar a prisão preventiva, a Justiça destacou que o fato causou “comoção social” e que medidas cautelares diversas da prisão seriam insuficientes. O acidente ocorreu no último domingo, na BR-153, em Araguaína, e resultou na morte de Caio Pinheiro Rocha, de 22 anos, e de seu filho, um bebê de apenas dois meses. A mãe da criança, Winglidy Soares Magalhães da Silva, de 20 anos, sofreu ferimentos graves e foi hospitalizada.
Histórico do investigado
Um dos pontos considerados para a prisão preventiva foi o histórico do investigado, que já responde a outro processo criminal. Há suspeita de que ele tenha descumprido medidas impostas naquele processo, como a proibição de frequentar bares e locais que comercializem bebidas alcoólicas. Segundo o promotor de Justiça Daniel José de Oliveira Almeida, o comportamento do motorista demonstra “periculosidade social” e indícios de “reiteração delitiva”.
A perícia da Polícia Rodoviária Federal constatou que o carro não deixou marcas de frenagem na pista, o que reforça a hipótese de assunção do risco pelo condutor. O pneu dianteiro esquerdo estava excessivamente desgastado, o que agravou o risco de acidente ainda mais considerando que o investigado é mecânico e tinha conhecimento técnico sobre o estado do veículo.
De acordo com o parecer do MPTO, o motorista conduzia um Ford Ka em velocidade superior à permitida, com “fortes indícios de capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool”.
O caso foi encaminhado para a Vara do Tribunal do Júri, por se tratar de crime doloso contra a vida.
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