O presidente Lula vetou nesta quinta-feira (8) integralmente o PL da Dosimetria, que reduz a pena dos condenados nos atos golpistas de janeiro de 2023. A medida foi assinada durante cerimônia em defesa da democracia, que lembrou os três anos dos ataques à Praça dos Três Poderes.
O projeto de lei foi aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional e beneficia principalmente o ex-presidente Jair Bolsonaro. E agora deputados e senadores vão decidir se mantém ou derrubam o veto.
🎧 Ouça também: Três anos do 8 de Janeiro: condenação de réus fortalece a democracia Em seu discurso no Palácio do Planalto, ao falar sobre os atos golpistas, Lula destacou a importância da democracia e das instituições.
“Foi esse país mais justo e menos desigual que os inimigos da democracia tentaram demolir dia 8 de janeiro. Minhas amigas e meus amigos, não faz muito tempo as principais lideranças do golpe defendiam a ditadura. Eram favoráveis à tortura e zombavam dos que foram torturados. Chamavam os direitos humanos de esterco da bandidagem. Mas foi graças à firmeza das nossas instituições democráticas que tiveram a garantia de um julgamento justo e todos os seus direitos preservados.”
Para Lula, o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) mostra a força da democracia.
“Talvez a prova mais contundente do vigor da democracia brasileira seja o julgamento dos golpistas pelo STF. Todos eles tiveram amplo direito de defesa, foram julgados com transparência e imparcialidade. E ao final do julgamento, condenados com base em provas robustas e não com ilegalidades em séries, médias convicções ou power points fajutos. Por isso, quero parabenizar a Suprema Corte pela conduta irrepressível ao longo de todo esse processo.”
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, destacou a Constituição e que os crimes são imprescritíveis.
“Conforme consta da Constituição e de decisão do Supremo Tribunal Federal, são imprescritíveis, impassíveis de indulto, graça ou anistia, sobretudo quando envolvem grupos civis e militares armados”.
Após a cerimônia, o presidente Lula desceu a rampa do Palácio do Planalto e cumprimentou manifestantes.
Na tarde desta quinta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal tem programação especial com abertura de exposição, exibição de documentário e debates com jornalistas. Tudo em lembrança aos atos golpistas de 8 de janeiro. E a que a Praça dos Três Poderes, inclusive, está com esquema especial de segurança.
