Os motoristas que atuam no transporte coletivo de Araguaína, no norte do estado, pararam as atividades após não receberem o pagamento dos salários. Além disso, a empresa responsável, Araguaína Transportes, informou que não há reajustes na passagem desde 2018 e, no subsídio, desde 2023.
A Prefeitura de Araguaína alegou que há problemas no cumprimento do contrato, incluindo reclamações de usuários e veículos antigos na frota, o que tem gerado impasses entre a gestão e a concessionária responsável pela prestação do serviço.
Segundo o representante da empresa, Umberto Pereira, os funcionários interromperam o serviço no sábado (10) e só pretendem retornar aos postos de trabalho depois que a prefeitura cumprir os termos do contrato e realizar o pagamento à empresa, que então poderá arcar com a folha salarial.
“O pessoal está paralisado devido a não termos reajuste de tarifa desde 2018. E desde 2023 também não houve reajuste no subsídio. Há alguns retroativos do subsídio atrasados pela prefeitura. Acontece que não conseguimos arcar com todas as despesas, especialmente com a folha de pagamento”, explicou Umberto.
Vinte veículos atendem 14 linhas na cidade, com intervalos entre 27 e 30 minutos. A passagem custa atualmente R$ 4. Os ônibus começam a rodar às 5h30 e seguem até as 23h30.
O representante explicou ainda que a empresa solicitou reajuste da tarifa, mas não houve mudanças desde 2018. O mesmo ocorreu em relação ao pagamento do retroativo de setembro de 2023 a junho de 2024. Por isso, a empresa considerou que a prefeitura não está cumprindo o contrato, o que levou à paralisação.
Motoristas do transporte público de Araguaína fazem paralisação — Foto: Reprodução/TV Anhanguera
Problemas com contrato
A prefeitura divulgou que está analisando estratégias para resolver a situação do transporte na cidade, entre elas, a regulamentação de lotações. Também explicou que está tendo problemas com a concessionária responsável pela prestação do serviço de transporte coletivo.
Afirmou que há reclamações dos usuários com relação à conservação dos veículos, que segundo a gestão, “excedem a idade máxima prevista no contrato”, com mais de 15 anos.
“Ao assumir a concessão, a empresa se comprometeu a prestar um serviço adequado ao pleno atendimento aos usuários, satisfazendo as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, conforto, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação, modicidade das tarifas e acessibilidade, além do cumprimento das obrigações previstas no Edital. O descumprimento de cláusulas do contrato pode implicar na perda da concessão”, disse a prefeitura.
Também ressaltou que o atraso no pagamento dos colaboradores por parte da empresa independe da prefeitura, que afirmou estar em dia com os repasses. O valor repassado à Araguaína Transportes, por mês, é de R$ 351 mil, segundo o município.
Para ter a continuidade do contrado, a prefeitura explicou também que solicitou à empresa a apresentação de um plano para renovação da frota. Também pediu que a empresa apresente, a partir de janeiro deste ano, laudos mecânicos e de segurança veicular de todos os ônibus com mais de 15 anos de fabricação, a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais, detalhamento da Guia Emitida de FGTS, Guia de Recolhimento do INSS e FGTS, comprovante de pagamento referente às competências de agosto, setembro, outubro e novembro de 2025.
Entretanto, segundo a prefeitura, até o momento a empresa não respondeu aos requerimentos.
Sobre os pontos citados pela prefeitura, a empresa informou que os veículos realmente estão com 15 anos e que o plano de atualização e laudos mecânicos estão sendo elaborados. Mas que para que novos veículos sejam adquiridos, eles precisam que a prefeitura ajustem os valores que ainda não foram repassados desde setembro de 2023.
Segundo Umberto, os valores de salário pneus, combustível, peças entre outros valores tiveram reajustes, mas que a prefeitura não dá o retorno necessário aos pedidos feitos pela empresa.
