O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, na segunda-feira, 2, nova audiência administrativa para discutir a transferência dos serviços oncológicos do Hospital Geral de Palmas (HGP) para o Hospital de Amor. A promotora de Justiça Araína Cesárea conduziu a reunião e abordou pontos pendentes relativos ao planejamento. O objetivo é que os serviços migrem integralmente e sem perda de qualidade.
Conforme a representante do Ministério Público, alguns pontos discutidos anteriormente ainda aguardam conclusão.
São eles: a criação de um comitê de transição, com publicação no Diário Oficial do Estado; a padronização de um fluxo para o agendamento de consultas e exames; e a definição de um plano para atender a fila de espera remanescente por cirurgias oncológicas.
Também estão pendentes a definição de protocolos para os cuidados paliativos e para os tratamentos da área de oncohematoterapia; além da realização de oficinas que orientem sobre o encaminhamento de pacientes para tratamento em outras cidades (chamado de Tratamento Fora de Domicílio – TFD).
Na audiência, a promotora de Justiça Araína Cesárea reconheceu que o contrato referente à transferência do serviço é bastante complexo e solicitou que o Hospital de Amor se manifeste sobre a proposta que lhe foi encaminhada. A assinatura do contrato estava prevista para dezembro de 2025, mas ainda está pendente.
Após a assinatura desse contrato, as consultas, exames e tratamentos começarão a migrar, em 30 dias, para o Hospital de Amor. Essa migração acontecerá em etapas, de forma gradual, em um prazo de 120 dias.
Participaram da audiência administrativa o promotor de Justiça Thiago Ribeiro Vilela; o defensor público Freddy Alejandro Solorzano Antunes; e representante da Secretaria Estadual da Saúde (SES), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Hospital de Amor.
Detalhes sobre a migração do serviço vêm sendo discutidos desde outubro de 2025, em audiências administrativas realizadas pelo MPTO.
Texto: Flávio Herculano / Dicom-MPTO
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