Glauber Santos assessor jurídico AEM; João Henrique Gonçalves, assessor da presidência da AEM e Denner Martins, presidente da AEM, foram recebidos por Hercy Filho, presidente do Detran/TO – Foto: Brenda Ramos/Governo do Tocantins file_download
O Governo do Tocantins, por meio da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM) e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO), reforçou, na última quarta-feira, 11, o Acordo de Cooperação Técnica entre os órgãos, com o objetivo de promover o intercâmbio de informações e estabelecer estratégias conjuntas voltadas à fiscalização de cronotacógrafos instalados em veículos de transporte de passageiros e cargas.
A iniciativa tem como objetivo ampliar a efetividade na autuação de motoristas e empresas que descumprem a legislação, contribuindo para maior rigor no cumprimento das normas de trânsito.
O cronotacógrafo é o equipamento responsável por registrar continuamente dados como velocidade desenvolvida, distâncias percorridas, períodos de movimentação e paradas do veículo. As informações ficam armazenadas em diagramas de papel ou fitas, substituídos em intervalos que variam de 24 horas a sete dias, conforme o modelo do equipamento.
Com a cooperação técnica, servidores da AEM e do Detran/TO passam a ter acesso a bancos de dados e endereços atualizados, o que proporciona maior agilidade na formalização de notificações e no encaminhamento de autos de infração, especialmente nos casos de circulação sem o equipamento obrigatório ou com irregularidades.
O compartilhamento de informações observará protocolos de sigilo e atenderá às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O presidente da AEM destacou que a integração entre os órgãos públicos representa avanço significativo para a sociedade. “A parceria beneficia principalmente a população, ao impedir a continuidade de infrações relacionadas ao cronotacógrafo e, consequentemente, proporcionar um trânsito mais seguro tanto para o transporte de pessoas quanto de cargas”, afirmou Denner Martins.
Fiscalização e acesso a serviços
Motoristas e proprietários de veículos podem consultar dados, acompanhar notificações e acessar diversos serviços por meio da plataforma digital do Detran/TO, disponível no portal oficial do órgão.
Equipamento aliado da segurança
Ao longo dos anos, o cronotacógrafo consolidou-se como instrumento essencial para a prevenção de acidentes, especialmente em rodovias. O equipamento auxilia na identificação de excessos de velocidade e possibilita verificar se a condução do veículo está em conformidade com a legislação de trânsito e com as normas trabalhistas.
“O tacógrafo registra informações que ajudam a comprovar o comportamento do motorista. Isso se traduz em mais segurança para todos, inclusive para pais e responsáveis que utilizam transporte escolar”, reforçou o presidente da Agência de Metrologia, Denner Martins.
Edição: Larissa Mendes
