A pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça converteu em preventiva a prisão em flagrante de homem acusado de agredir a ex-companheira e o próprio filho, um recém-nascido de 20 dias de vida. O caso ocorreu em Araguaína. A decisão foi proferida nesta quinta-feira, 12, durante audiência de custódia, após manifestação do promotor de Justiça Matheus Eurico Borges Carneiro.
Além da manutenção da prisão, o MPTO obteve o desmembramento do feito em relação ao crime de tráfico de drogas, uma vez que o suspeito foi flagrado com 18 porções de crack no momento da detenção.
Extrema periculosidade e descontrole
Na peça jurídica apresentada à Vara Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína, o promotor de Justiça destacou que a conduta do agressor demonstra “extrema periculosidade e descontrole”. O promotor ressaltou ainda que a forma como o crime foi praticado mostra que o investigado oferece risco. Por isso, outras medidas cautelares não seriam suficientes para evitar novos crimes.
“A segregação aqui se mostra largamente necessária a bem da ordem pública, dada a alta probabilidade de reiteração e a reprovabilidade da conduta do agente”, afirmou o promotor de Justiça no parecer.
O também requereu a expedição de ofício ao Hospital Regional de Araguaína. O objetivo é obter o prontuário médico completo da criança. Esse documento vai ajudar a comprovar a extensão das lesões.
Ao analisar os pedidos, a Justiça validou a prisão em flagrante e decretou a prisão preventiva para garantir a ordem pública, considerando o histórico de comportamento social inadequado e a gravidade dos fatos recentes.
Em relação à acusação de tráfico de drogas, o processo foi enviado à 2ª Vara Criminal da Comarca. Esse é o juízo competente para julgar crimes que não têm relação direta com a Lei Maria da Penha
Gravidade das agressões
Os fatos ocorreram entre os dias 10 e 11 de fevereiro, no setor Maracanã. Segundo o parecer do Ministério Público, o agressor desferiu socos e enforcou a ex-companheira após uma discussão motivada por ciúmes. No dia seguinte, visivelmente embriagado, o homem teria utilizado uma corrente de metal para golpear a vítima.
Durante a ação, um dos golpes atingiu a cabeça do filho do casal, que estava no colo da mãe. De acordo com informações da imprensa local citadas no processo, a criança sofreu lesões na cabeça e foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
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