O g1 questionou a Secretaria de Segurança Pública (SSP) se a vítima foi identificada ou ouvida pela Polícia Civil, mas a secretaria afirmou que “não há atualizações que possam ser informadas à imprensa.”
Nas imagens que circulam nas redes sociais, é possível ver um homem deitado atrás de uma mulher que apresenta sinais de embriaguez e tenta afastá-lo.
Uma das imagens mostra que o ato aconteceu no gramado em frente à base de segurança, e em frente a uma viatura da Guarda. Outro vídeo, que mostra um segundo ângulo do ato, teria sido gravado de dentro do prédio público.
Estupro foi regitrado na frente de viatura e base de segurança — Foto: Reprodução/TV Anhanguera
A Guarda Metropolitana de Palmas informou que abriu uma sindicância para apurar a atuação dos servidores públicos (veja nota completa abaixo).
A Secretaria Municipal de Ação Social e da Mulher (Semasmu) determinou o envio de todas as informações do caso ao Ministério Público Estadual (MPTO) e a busca ativa da vítima para que ela tenha acesso a todos os serviços de acolhimento psicológico, atendimento jurídico, por meio da Casa da Mulher Brasileira e Patrulha da Mulher Segura.
Suspeito se apresentou e foi liberado
O suspeito de praticar o abuso se apresentou à polícia na noite de segunda-feira (17) para prestar esclarecimentos. A Secretaria de Segurança Pública (SSP-TO) afirmou que ele foi ouvido pela delegada plantonista e vai responder ao inquérito em liberdade.
Conforme a polícia, “todo ato sexual praticado contra pessoa que não tenha capacidade de defesa ou discernimento se enquadra como estupro de vulnerável”. A investigação deve apurar quem fez a gravação e quais as circunstâncias do ocorrido.
A Polícia Civil também alerta que o compartilhamento de imagens com o intuito de ridicularizar vítimas de crimes sexuais se enquadra no crime de exposição da intimidade sexual.
Íntegra da nota da Prefeitura de Palmas
A Prefeitura de Palmas, por meio da Guarda Metropolitana, informa que, conforme o regimento interno da Corporação, somente após a conclusão da sindicância investigativa será realizada a etapa punitiva do procedimento administrativo com a sanção disciplinar.
Já a Secretaria Municipal de Ação Social e da Mulher (Semasmu) determinou o envio de todas as informações do caso ao Ministério Público Estadual (MPTO) e realiza por meio da Casa da Mulher Brasileira e Patrulha da Mulher Segura uma busca ativa da vítima para que ela tenha acesso a todos os serviços de acolhimento psicológico, atendimento jurídico, e da Delegacia Especializada, além de abrigo temporário, caso seja necessário.
