O Naturatins concluiu ações de fiscalização ambiental na região norte do Estado e na APA Ilha do Bananal/Cantão – Foto: Naturatins/Governo do Tocantins file_download
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) concluiu, nesta segunda-feira, 16, ações de fiscalização ambiental, com atuação na região norte do Estado e na Área de Proteção Ambiental (APA) Ilha do Bananal/Cantão. As operações tiveram como foco o combate à pesca predatória, o monitoramento e a orientação de pescadores e comunidades ribeirinhas sobre a legislação vigente nas Portarias nº 44/2026, nº 47/2026, que regulamentam a captura, o transporte e o uso de apetrechos de pesca no estado. A atuação resultou na apreensão 6.900 metros de redes de emalhar, 600 metros de espinhel, além da aplicação de multa no valor de R$ 20 mil.
De acordo com o gerente de fiscalização do Naturatins, Cândido José, o volume de materiais apreendidos após o período de defeso da piracema reforça a necessidade de atenção contínua às atividades pesqueiras. “Observamos a presença de diversos apetrechos utilizados de forma irregular, mesmo com o encerramento recente da piracema. Por isso, seguimos com as ações de fiscalização, mas também com o trabalho de orientação junto às comunidades. Nosso objetivo é garantir que a atividade pesqueira aconteça de forma responsável, contribuindo para a conservação dos nossos recursos naturais”, ressaltou.
Região Norte
Na região norte do Estado, as atividades tiveram início na terça-feira, 10, com atuação nos rios Tocantins e Araguaia, abrangendo os municípios de Araguatins, Esperantina, São Miguel do Tocantins, Sampaio, Itaguatins e Tocantinópolis.
Durante a operação, foram apreendidos 3.400 metros de redes de emalhar e 600 metros de espinhel encontrados na água sem identificação. Além da fiscalização, as equipes também realizaram orientações educativas junto às comunidades ribeirinhas, destacando a importância do uso sustentável dos recursos pesqueiros e o cumprimento das normas ambientais.
APA Ilha do Bananal/Cantão
Paralelamente, uma ação integrada entre equipes de fiscalização ambiental e servidores da Unidade de Conservação (UC) foi realizada na região da APA Ilha do Bananal/Cantão, abrangendo os municípios de Araguacema, Couto Magalhães e Dois Irmãos do Tocantins, além de áreas do estado do Pará, nos municípios de Conceição do Araguaia e Santa Maria das Barreiras.
As equipes realizaram patrulhamento fluvial e terrestre em diversos cursos d’água, como os rios Araguaia, Caiapó e Piranha, além de lagos e afluentes localizados dentro da Unidade de Conservação. Durante a operação, embarcações foram abordadas e vistoriadas, e os ocupantes receberam orientações sobre práticas de pesca responsável.
Também foram intensificados os contatos com pescadores profissionais e comunidades locais, reforçando a necessidade de preservação dos recursos naturais e o respeito à legislação ambiental.
Como resultado da ação, foram recolhidos 3.500 metros de redes de emalhar, seis zagaias e duas tarrafas utilizadas na pesca predatória. Os responsáveis pelo material não foram identificados, e todo o material foi encaminhado ao Naturatins, conforme os procedimentos administrativos.
Durante o patrulhamento terrestre, as equipes também monitoraram estradas vicinais utilizadas para o transporte irregular de pescado. Em uma das abordagens, foram apreendidos duas motosserras, resultando na autuação administrativa do responsável, com aplicação de multa no valor de R$ 20 mil, além da apreensão dos equipamentos.
O Naturatins reforça que o uso de redes é permitido apenas para pescadores profissionais devidamente registrados em colônias de pesca, e que todo petrecho deve estar devidamente identificado, conforme determina a legislação ambiental. A ausência dessa identificação pode resultar no recolhimento do material pela fiscalização.
