O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) orientou açougueiros, produtores rurais, moradores e representantes do poder público de Palmeiras do Tocantins sobre o descarte correto de carcaças de animais durante reunião realizada na Câmara Municipal.
O encontro ocorreu na quarta-feira, 4, após reclamações de moradores sobre o descarte irregular de restos de animais em áreas abertas da zona periurbana da cidade. Segundo relatos, as carcaças vinham sendo deixadas em locais inadequados, causando mau cheiro e atraindo animais da fauna silvestre, especialmente espécies de grande porte, para a região.
A ação buscou esclarecer dúvidas, prevenir impactos ambientais e orientar sobre o descarte adequado de carcaças, além de explicar como os produtores devem agir ao se deparar com animais de grande porte em propriedades rurais.
Durante o encontro, técnicos do Naturatins alertaram sobre os riscos ambientais e sanitários dessa prática. O descarte irregular em áreas abertas como matas, pastagens ou margens de rios pode contaminar o solo e a água, além de atrair animais silvestres, aumentando o risco de predação de animais de produção, como aves, suínos e bovinos, especialmente bezerros.
A inspetora de Recursos Naturais do Naturatins, Maria de Fátima Ribeiro, destacou a importância da orientação à população. “O descarte incorreto pode provocar contaminação do solo e da água, além de representar risco à saúde pública e à produção rural. O Naturatins atua justamente nesse trabalho educativo, apresentando alternativas adequadas e orientando a população sobre as práticas corretas”, explicou.
Durante a reunião, os participantes destacaram a importância da cooperação entre produtores, comerciantes e poder público para resolver o problema e garantir a proteção ambiental e a saúde da população.
O prefeito de Palmeiras do Tocantins, Noleto Júnior, ressaltou que o município pretende buscar soluções para evitar o descarte irregular. “A reunião com o Naturatins foi muito positiva. Recebemos uma notificação sobre o descarte incorreto de carcaças e o órgão veio colaborar de forma pedagógica, orientando os açougueiros e também o município sobre a forma correta de fazer esse descarte. Como poder público, vamos trabalhar para resolver esse problema, que é de todos nós”, afirmou.
O produtor rural Joacy Pereira, conhecido como Bom Velho, avaliou que o encontro representa um primeiro passo para enfrentar a situação. “O problema maior do descarte de restos de animais tem acontecido próximo às propriedades rurais e às margens da rodovia perto da cidade. A reunião foi um começo, tivemos explicações sobre o que devemos ou não fazer com essas carcaças. Acredito que o próximo passo é reunir novamente com o município e começar a trabalhar nisso, porque vi boa vontade de todos os envolvidos”, disse.
O açougueiro Weberson Tavares de Sousa também destacou a importância das orientações recebidas. “A reunião trouxe conhecimento para todos. Agora que sabemos qual é o procedimento correto e legal, vamos buscar fazer o descarte da melhor forma possível”, ressaltou.
Orientações técnicas
Durante a reunião, o Naturatins reforçou que a forma mais segura de descarte de carcaças é o enterro em vala sanitária, com profundidade mínima de dois metros, em local plano e distante de cursos d’água. A carcaça deve ser coberta com pelo menos 1,5 metro de terra para evitar o acesso de moscas, roedores e outros animais.
São consideradas carcaças quaisquer animais mortos ou partes deles, como esqueleto, vísceras, carne ou couro, em diferentes estágios de decomposição.
Outra alternativa indicada é a compostagem, método que permite a decomposição controlada das carcaças, principalmente de animais de pequeno porte, como aves, suínos, ovinos e caprinos. O processo utiliza materiais orgânicos e gera um composto que pode ser reaproveitado no solo.
Também foram apresentadas orientações para reduzir conflitos entre seres humanos e animais silvestres, como manter as propriedades limpas, evitar deixar restos de alimentos ou ossadas expostos, manter abrigos de animais de produção seguros e fechados, especialmente durante a noite, e não oferecer alimento à fauna silvestre.
O Naturatins orienta que, em caso de encontro com animal silvestre, a pessoa mantenha a calma e evite movimentos bruscos, pois essas atitudes ajudam a reduzir o estresse do animal e diminuem o risco de qualquer reação agressiva. O órgão também recomenda observar o animal à distância e evitar qualquer tentativa de aproximação, mantendo sempre uma distância segura para não colocar as pessoas em risco nem provocar estresse à fauna silvestre.
Conforme a inspetora de Recursos Naturians Maria de Fátima Ribeiros, as orientações repassadas durante a ação seguem as recomendações estabelecidas no Manual de Descarte de Carcaça, elaborado no âmbito do Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Grandes Felinos (PAN Grandes Felinos), coordenado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Legislação ambiental
O Naturatins também alertou que o descarte irregular de carcaças pode configurar crime ambiental. A Lei nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, prevê punições para quem provocar poluição que cause danos à saúde humana, à fauna ou ao meio ambiente.
O Artigo 54 estabelece pena de reclusão de um a quatro anos, além de multa, para quem causar poluição que resulte ou possa resultar em danos à saúde humana ou na mortandade de animais. Em casos mais graves, quando há contaminação de recursos hídricos ou quando áreas se tornam impróprias para ocupação humana, a pena pode chegar a cinco anos de reclusão.
O artigo 56, por sua vez, prevê pena de reclusão de um a quatro anos e multa para quem produzir, armazenar ou descartar substâncias perigosas ou nocivas ao meio ambiente em desacordo com as normas legais.
