Representantes de secretarias estaduais de Cultura participam de plenária do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura – Foto: Marco Antônio Gama/Governo do Tocantins file_download
O Governo do Tocantins tem representantes no 1º Encontro de 2026 do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, que ocorre até esta sexta-feira, 13, em São Miguel das Missões e municípios da região missioneira do Rio Grande do Sul.
A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) está representada pela secretária-executiva Ana Cláudia Batista, que acompanha os debates desde a noite da segunda-feira, 9, quando ocorreu o credenciamento dos participantes e a abertura oficial do encontro. Nessa terça-feira, 10, a programação teve início com a primeira reunião ordinária do Fórum, reunindo representantes de mais de 20 estados brasileiros em diálogo com o Ministério da Cultura para discutir estratégias de fortalecimento das políticas públicas culturais no país.
Para a secretária-executiva da Secult, o primeiro dia de debates evidencia que os estados compartilham desafios e objetivos semelhantes no campo da gestão cultural. “Este primeiro momento do Fórum mostra que os estados compartilham muitos dos mesmos anseios no que diz respeito às políticas culturais no Brasil. Temas como a cooperação internacional no contexto do Ano Brasil–China, a realização da Teia Nacional e a execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc aparecem como pontos centrais das discussões. A expectativa é aprofundar esses temas coletivamente e avançar no fortalecimento da cultura brasileira como política pública”, destacou Ana Cláudia Batista.
Ano Brasil–China e internacionalização da cultura
O tema Ano Brasil–China é voltado à ampliação da presença da cultura brasileira no cenário internacional. Durante o encontro, os estados discutiram desafios relacionados à organização das delegações culturais, prazos para participação nas agendas e custos logísticos das viagens. O Ministério da Cultura informou que busca aprimorar a comunicação com os estados para facilitar o planejamento das agendas internacionais e ampliar a participação dos entes federados nas atividades previstas.
Impactos do adiamento da Teia Nacional
Outro ponto de pauta foi o adiamento da Teia Nacional dos Pontos de Cultura e os impactos para estados que já haviam iniciado a organização de suas delegações, incluindo a aquisição de passagens e planejamento logístico. O Ministério da Cultura sinalizou abertura para dialogar com os estados e avaliar alternativas para apoiar aqueles que já haviam realizado despesas relacionadas à participação no evento.
Política Nacional Aldir Blanc
A execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura também esteve entre os temas centrais do encontro. Durante a programação, os participantes receberam uma mensagem em vídeo da ministra da Cultura, Margareth Menezes, que destacou o avanço da política em seu segundo ciclo.
“Quero aproveitar este momento para celebrar a Política Nacional Aldir Blanc, que segue em seu segundo ciclo com os pagamentos sendo concluídos para estados e municípios habilitados. Agradeço o trabalho dos secretários e secretárias estaduais e municipais nessa conquista. Isso representa a continuidade do investimento em cultura em cada território e o fortalecimento do nosso Sistema Nacional de Cultura, garantindo que os recursos cheguem a quem mais precisa: os trabalhadores e trabalhadoras da cultura brasileira”, afirmou.
Na mesma mensagem, a ministra também anunciou o lançamento de uma nova plataforma de dados culturais que integrará informações de editais e indicadores, ampliando o acesso da sociedade às políticas culturais e fortalecendo a gestão do setor.
Sistema Nacional de Cultura e Comissão Tripartite
Outro avanço discutido foi o funcionamento da Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Nacional de Cultura, instituída recentemente como instância de pactuação entre União, estados e municípios. Durante o encontro, os estados também realizaram a eleição de representantes regionais para compor a comissão, fortalecendo o diálogo federativo e a implementação das diretrizes do Plano Nacional de Cultura.
Indicadores culturais e novas ferramentas de gestão
A programação contou ainda com a participação do Itaú Cultural, que apresentou a importância da produção de dados e indicadores culturais pelos estados para fortalecer a elaboração, o monitoramento e a avaliação das políticas públicas do setor. Entre os encaminhamentos discutidos está a realização de oficinas voltadas aos gestores estaduais para aprofundar o debate sobre coleta de dados e construção de indicadores culturais.
Programação
Na quarta-feira, 11, a programação prevê a apresentação da pesquisa do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura, debates sobre a Política Nacional de Economia Criativa e discussões sobre a execução da Política Nacional Aldir Blanc e o Ano Cultural China–Brasil. No mesmo dia, também está prevista a consolidação da Carta de São Miguel das Missões e a assinatura de um acordo de cooperação institucional.
Já nesta quinta-feira, 12, os participantes realizam visitas institucionais a sítios históricos das Missões Jesuíticas, incluindo as reduções de São João Batista e Santo Ângelo, além de atividades culturais na região.
Edição: Caroline Spricigo
Revisão Textual: Marynne Juliate
