institucional
calendar_month
13/03/2026
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu, nesta quinta-feira, 12, o Selo de Menção Honrosa do programa “TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância”, em reconhecimento à atuação da instituição no fortalecimento de políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos.
A entrega ocorreu durante a cerimônia de entrega do Selo Município Amigo do Futuro, realizada no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em Palmas. O evento também marcou o lançamento da edição 2026 do programa, coordenado pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO).
A iniciativa reúne uma rede de instituições parceiras com o objetivo de fortalecer políticas públicas nas áreas de saúde, assistência social e educação, consideradas pilares essenciais para o desenvolvimento na primeira infância.
Representando o Ministério Público na cerimônia, o assessor especial do procurador-geral de Justiça, promotor de Justiça Eurico Greco Puppio, destacou a importância da atuação conjunta entre instituições para ampliar a efetividade das políticas públicas voltadas à infância.
“O Ministério Público entende que a primeira infância é um período decisivo para o desenvolvimento humano. Iniciativas como o TCE de Olho no Futuro permitem integrar esforços e fortalecer políticas públicas que impactam diretamente a vida das famílias tocantinenses”, afirmou.
Melhoria de indicadores sociais
Criado para estimular a melhoria dos indicadores sociais relacionados à primeira infância, o programa reúne uma ampla rede de parceiros e atua a partir de três pilares fundamentais: saúde, assistência social e educação.
O Ministério Público do Tocantins integrou esta rede de instituições que apoiaram o programa, atuando tanto tanto na indução de políticas públicas quanto na oferta de serviços à população. Por meio do programa Minicidadão, a instituição levou serviços de documentação civil às comunidades durante a passagem da caravana pelos municípios. Em uma das etapas realizadas em Araguatins, mais de 140 crianças receberam atendimento para emissão de carteiras de identidade, o que garante acesso a um direito essencial para o exercício da cidadania.
Reconhecimento
Durante a cerimônia, municípios que alcançaram pontuação nos indicadores estabelecidos pelo programa receberam o Selo Município Amigo do Futuro, reconhecimento concedido às gestões municipais que implementam boas práticas voltadas à promoção do desenvolvimento infantil em favor de crianças de 0 a 6 anos.
As instituições parceiras que participam do projeto também receberam selo de menção honrosa pela contribuição para os resultados alcançados. O presidente do TCE/TO, Alberto Sevilha, destacou que o programa representa uma nova forma de atuação institucional e que deve receber um novo formato este ano.
“Teremos um novo formato, mas com o mesmo propósito: acompanhar o desenvolvimento das nossas crianças de 0 a 6 anos e avançar ainda mais, com olhar também voltado ao ensino fundamental, ao ensino médio, ao ensino superior e à formação profissional”, acrescentou o presidente do TCE.
Texto: Lidiane Moreira/Dicom MPTO
Notícias Relacionadas Leia mais
