Polícia Civil apresentou conclusões do inquérito – Foto: Colaboração/Gabriela Leal file_download
A Polícia Civil do Tocantins concluiu o inquérito policial que investigava um caso de estupro de vulnerável contra uma criança de apenas 10 anos de idade, fato ocorrido na região norte do estado que resultou na gravidez da vítima. Ao término das investigações, o principal suspeito foi indiciado pelo crime de estupro de vulnerável e a mãe da vítima também foi indiciada por omissão penalmente relevante.
As conclusões da investigação foram apresentadas em coletiva de imprensa realizada na manhã desta segunda-feira, 16, na Delegacia Regional de Araguaína. O trabalho investigativo foi conduzido pela delegada Sarah Lilian de Souza Rezende.
De acordo com a investigação, o autor, identificado pelas iniciais I.A.S., foi indiciado pelo crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal. No curso do inquérito ele foi preso preventivamente e segue detido, respondendo ao processo.
A mãe da vítima também foi indiciada pelo mesmo crime, em razão de omissão penalmente relevante, conforme previsto no artigo 13, §2º do Código Penal. Ela responde pelo caso em liberdade.
“Crimes dessa natureza causam profundo impacto social e exigem uma resposta firme do Estado. A Polícia Civil trabalhou de forma rigorosa para esclarecer os fatos. A proteção de crianças e adolescentes é prioridade absoluta”, afirmou a delegada
Investigação e prova pericial
As investigações tiveram início após uma denúncia encaminhada por meio do Disque 100 ao Conselho Tutelar, informando que a criança estaria grávida. A partir da comunicação, o caso foi formalmente apurado pela Polícia Civil.
Após a confirmação do estado gestacional da vítima e a realização do procedimento de aborto legal, a Polícia Científica do Tocantins realizou exames de confronto genético para identificar o autor do crime.
O laudo pericial produzido pelo Laboratório de Genética Forense foi decisivo para a elucidação do caso. O exame excluiu outros possíveis suspeitos e confirmou, com probabilidade estatística extremamente elevada, que I.A.S. é o pai biológico do feto.
“A prova genética foi determinante para a elucidação do caso, pois confirmou de forma inequívoca a autoria do crime. A investigação já reuniu todos os elementos necessários para a responsabilização penal dos envolvidos”, ressaltou a delegada Sarah Lilian de Souza Rezende.
Indiciamentos
Com base no conjunto de provas reunidas durante a investigação, a autoridade policial concluiu pelo indiciamento de I.A.S. pelo crime de estupro de vulnerável.
No decorrer das apurações, também foi constatado que a mãe da criança deixou de adotar as medidas necessárias para proteger a filha, mesmo diante de indícios da violência. Diante disso, a autoridade policial entendeu que houve falha grave no dever jurídico de cuidado, proteção e vigilância, caracterizando omissão penalmente relevante.
O relatório final do inquérito policial já foi concluído e encaminhado ao Poder Judiciário, para análise e adoção das providências cabíveis por parte do Ministério Público.
