Atendimentos são realizados em propriedades rurais e na sede da prefeitura – Foto: Uendel Souza/Governo do Tocantins file_download
O Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) iniciou nesta terça-feira, 17, um mutirão de atendimentos no município de Combinado. O objetivo é dar andamento aos 60 processos de regularização fundiária que estão em fase final para emissão de títulos definitivos de terra.
Os atendimentos estão disponíveis até o dia 27 de março, na sede da prefeitura do município, de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas. No local, a população pode tirar dúvidas, entregar documentação pendente e acompanhar o andamento dos processos diretamente com as equipes de atendimento do órgão.
Paralelamente, equipes estarão realizando o georreferenciamento de propriedades rurais do município. Os trabalhos estão concentrados nas 4ª, 5ª, 6ª e 7ª etapas do loteamento Combinado Agro Urbano de Arraias. Para garantir precisão e rapidez, as equipes técnicas estão utilizando os modernos equipamentos GNSS Trimble R12i, adquiridos recentemente pelo Governo do Tocantins. Os equipamentos possuem tecnologia que permite medições de alta confiabilidade mesmo em áreas de difícil acesso, acelerando a fase técnica da regularização.
Primeiros títulos emitidos
Durante o mês de março, matrículas de lotes da 1ª e 2ª etapas do loteamento Combinado Agro Urbano de Arraias foram liberadas pelo Cartório de Registro de Imóveis (CRI) de Combinado, após a entrega dos primeiros relatórios de georreferenciamento que integram o projeto de regularização fundiária do município. Agora, os processos seguem para análise jurídica e posterior emissão dos Documentos de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) referentes ao Valor de Terra Nua (VTN) de cada processo.
A previsão é que os primeiros 60 títulos, que abrangem cerca de 6.500 hectares, sejam entregues solenemente até o mês de abril. “A liberação dessas matrículas representa um avanço para realizarmos os últimos passos de trabalho antes da concretização de um sonho para essas famílias que moram no município. Muito em breve, vamos estar em Combinado para realizar a entrega oficial dos títulos. Momento que representa uma transformação na vida de quem aguarda pelo reconhecimento de sua terra e de seus direitos”, destacou o presidente do Itertins, Edimar Ferreira.
Projeto de regularização de Combinado
O projeto de regularização fundiária do município de Combinado é fruto de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Governo do Estado e a prefeitura de Combinado. A expectativa é que, até a conclusão do projeto, sejam entregues 350 títulos definitivos, abrangendo as etapas 1ª a 7ª do loteamento Combinado Agro Urbano de Arraias, que totalizam aproximadamente 15 mil hectares.
Mutirões de atendimentos
Além de Combinado, o Itertins também está realizando um mutirão de atendimentos em Taguatinga até o dia 25 de março. Duas equipes estão realizando atendimentos na cidade. Uma em propriedades dos processos que estão em fase de conclusão e outra no escritório regional do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins).
Edição: Larissa Mendes
