A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal será no dia 29 de abril. O relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Weverton Rocha, do PDT do Maranhão, confirmou a data nesta quinta-feira (9).
A previsão do parlamentar é que a sabatina ocorra pela manhã e que, no mesmo dia, o plenário do Senado vote a indicação de Messias. Weverton Rocha adiantou que seu relatório será favorável à aprovação:
“Ele preenche todos os requisitos: notório saber jurídico, tem a reputação ilibada, é advogado-geral da União. É uma pessoa jovem que tem uma carreira brilhante. Então, de já, eu adianto que irei apresentar o relatório a favor da sua aprovação.”
Para tomar posse como ministro do Supremo, Jorge Messias precisa passar por sabatina na CCJ e ter o nome aprovado em votação tanto no colegiado quanto no plenário da Casa. No Plenário, ele precisa da aprovação de, pelo menos, 41 senadores.
Na semana passada, a Presidência da República entregou a documentação de Jorge Messias, formalizando sua indicação à vaga. O atual AGU foi indicado para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal em outubro do ano passado.
Jorge Messias Messias tem 46 anos de idade e está no comando da Advocacia-Geral da União (AGU) desde 1° de janeiro de 2023, início do terceiro mandato do presidente Lula. Nascido no Recife, ele é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. É formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife e tem títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília.
*Com informações da Agência Brasil
