Precedentes do TJTO são tema de webinário da Escola Superior do MPTO hoje, 15

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP), realiza nesta quarta-feira, 15 de abril, o webinário “Jurisdição Constitucional e Diálogos Institucionais: tendências e precedentes do TJTO”. O evento terá início às 19h, com transmissão ao vivo pela plataforma EadCesaf (https://eadcesaf.mpto.mp.br/course/view.php?id=335&section=2#tabs-tree-start).

A iniciativa promove um exame crítico da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) ao longo de 2025, analisando decisões fundamentais em Direito Constitucional e Público.

Programação

O debate será mediado pela mestre Juliana Silva Marinho Guimarães e será estruturado em mesas-redondas com os seguintes temas:

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Controle de Constitucionalidade Incidental e Comunicação à Assembleia Legislativa: Me. Rodrigo Vendramini Gonçalves.

Foro por Prerrogativa de Função – Limites da Supervisão Judicial no STF e TJTO: Me. Lucas Lima de Castro Ferreira.

Wicked Problems e as Decisões Judiciais Estruturantes: Me. Divino Humberto de Souza Lima.

A Dimensão Estrutural da Medida Cautelar no Controle de Constitucionalidade: Me. Laécio Lino Soares.

Inscrições e certificação

As inscrições permanecem abertas até o horário do evento e devem ser realizadas pelo endereço eletrônico: https://eadcesaf.mpto.mp.br/enrol/index.php?id=335.

A atividade é voltada a integrantes do MPTO, magistrados, acadêmicos, pesquisadores e demais operadores do Direito. A certificação será concedida aos participantes que registrarem 100% de frequência e preencherem o formulário de avaliação. Para servidores do MPTO, a carga horária poderá ser utilizada para fins de progressão vertical, conforme o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração.

Serviço:

Evento: Webinário Jurisdição Constitucional e Diálogos Institucionais.

Data: Hoje, 15 de abril de 2026.

Horário: 19h.

Local: On-line (Plataforma EadCesaf).

Link de Inscrição: https://eadcesaf.mpto.mp.br/enrol/index.php?id=335.

(Texto: Shara Alves de Oliveira/ Cesaf-ESMP)

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