Levar justiça até onde o acesso ainda é difícil. Com esse propósito, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Cristalândia, participou de uma ação itinerante voltada ao atendimento de comunidades indígenas da Ilha do Bananal, entre os dias 7 e 10 de abril.
A iniciativa contou com a atuação conjunta do Tribunal de Justiça do Tocantins, Justiça Eleitoral, Defensoria Pública, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com atendimentos realizados nas aldeias Fontoura, Santa Izabel do Morro e Macaúba.
Representando o MPTO, a promotora de Justiça Isabelle Rocha Valença Figueiredo coordenou os atendimentos com o auxílio direto do servidor Rafael Madureira, lotado na 2ª promotoria de Justiça de Cristalândia. Conduziu atendimentos e orientações jurídicas relacionados à violência doméstica e aos direitos de família, além de manifestações em ações de regulamentação de guarda, alimentos e visitas.
Em alguns casos, medidas protetivas solicitadas durante a ação foram analisadas e deferidas ainda no curso dos atendimentos, garantindo resposta rápida às demandas apresentadas.
Ao todo, a força-tarefa realizou 125 atendimentos nas três comunidades visitadas, aproximando serviços públicos essenciais de populações historicamente distantes dos centros urbanos. A promotora de Justiça Isabelle Rocha Valença Figueiredo destacou a relevância da presença das instituições no território indígena.
“A atuação junto às comunidades indígenas é fundamental, especialmente diante das dificuldades de acesso a direitos básicos e serviços públicos. Quando o Estado se desloca até essas populações, promove cidadania, escuta e proteção de forma concreta.”, pontuou.
Justiça mais perto de quem precisa
Os atendimentos ocorreram de forma descentralizada ao longo da semana nas Aldeias Fontoura, Santa Izabel do Morro e Macaúba. A expedição percorreu mais de 1.600 quilômetros, entre estradas e travessias fluviais, até alcançar comunidades localizadas nos municípios de Lagoa da Confusão e Pium, às margens do Rio Araguaia, na divisa entre Tocantins e Mato Grosso.
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