Representantes das áreas de saúde, educação e desenvolvimento social de Palmas e da rede de educação estadual participaram de reunião articulada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) para discutir o fortalecimento da rede de proteção à criança e ao adolescente. O encontro ocorreu na tarde desta quarta-feira, 6, na sede do órgão ministerial, e integra o acompanhamento de procedimentos extrajudiciais em andamento.
A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, que atua na área da Infância e Juventude e também coordena o Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CAOPIJE) do MPTO. A iniciativa faz parte de um trabalho contínuo de articulação entre diferentes setores do poder público para aprimorar o atendimento a casos complexos que envolvem vulnerabilidade social.
De acordo com o promotor, o trabalho em rede vem sendo estruturado há alguns anos em Palmas, com a criação de normativas que organizam a atuação conjunta dos órgãos envolvidos.
“Já tem alguns anos que a gente vem desenvolvendo esse trabalho em rede, que é a articulação entre saúde, educação e assistência social. Aqui em Palmas, começamos pela construção de normativas, a partir de um decreto da prefeitura que criou a CIPP [Comissão Intersetorial de Políticas Públicas]. Essa comissão tem representantes dessas áreas e atua diretamente nos casos concretos”, explicou.
Sidney Fiori detalhou que, a partir da atuação da comissão, é elaborado um plano de atuação conjunto (PAC) para cada situação acompanhada, envolvendo crianças e adolescentes em contextos de vulnerabilidade.
“O primeiro passo é a formulação de um plano de atendimento conjunto (PAC). Para cada caso, seja de evasão escolar, negligência, abandono, maus-tratos ou abuso sexual, são definidas ações de curto, médio e longo prazo, com responsabilidades específicas para cada área. É um combinado da rede: quem faz o quê, quando, onde e de que forma. Esses casos mais difíceis ninguém resolve sozinho, precisam ser enfrentados em rede”, destacou.
A importância da integração entre os setores também foi ressaltada pelos participantes. A pedagoga e orientadora educacional da Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Palmas, Tatiana Costa Martins, avaliou o encontro como fundamental para alinhar práticas e fortalecer o fluxo de atendimento.
“A contribuição é no sentido de que cada pasta socialize os fluxos que são construídos e as diretrizes adotadas no cotidiano, para que a gente consiga alinhar essas ações. A comissão intersetorial se volta justamente para essa articulação, para identificar onde cada órgão pode aprimorar seu trabalho. A reunião é importante para que cada sujeito entenda sua participação dentro da rede de proteção à criança e ao adolescente”, finalizou Tatiana Costa.
Texto: Lidiane Moreira/Dicom MPTO
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