O Ministério Público do Tocantins (MPTO) esteve presente nas novas escutas sociais do projeto “TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância”, realizadas nas cidades de Aliança do Tocantins, no dia 4, e Oliveira de Fátima, dia 5.
Além de levar seu serviço de Ouvidoria aos municípios, o MPTO também participou da solenidade oficial de abertura. Em Aliança do Tocantins, representado pelo promotor de Justiça Adailton Saraiva Silva; e em Oliveira de Fátima, pela promotora de Justiça Thaís Cairo Souza Lopes.
Nesta edição, o projeto realiza escutas para colher informações dos moradores em áreas como educação, saúde, assistência social, alimentação e proteção social. Também acontecem reuniões estratégicas com prefeitos, secretários municipais e equipes técnicas das cidades.
O objetivo é elaborar o Plano de Ação Intersetorial, documento voltado a garantir o cumprimento do Marco Legal da Primeira Infância (Lei n.º 13.257/2016) e proteger a criança nessa fase crucial (do zero aos seis anos), que é determinante para todo o seu desenvolvimento futuro.
Parceiros
O Ministério Público do Tocantins é um dos parceiros do projeto, ao lado do governo do Tocantins, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), Secretaria da Educação (Seduc), Secretaria da Saúde (SES), Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju), Polícia Militar do Tocantins, Secretaria da Segurança Pública, Controladoria-Geral da União (CGU), Associação Tocantinense de Municípios (ATM), UNICEF, FIETO, Energisa, BRK e Hospital de Amor, entre outras instituições.
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