O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, disse nesta sexta-feira que, além de trabalhar por uma anistia para o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, pretende convidá-lo para integrar seu eventual governo. A declaração foi dada em entrevista ao programa CNN 360°, da CNN Brasil.
— O Jair será sempre o meu norte, minha bússola, minha referência, a pessoa com quem eu me consulto. Se ele quiser exercer um cargo no meu governo, é óbvio que vai exercer — afirmou o senador.
Flávio acrescentou que, se eleito e caso uma eventual anistia seja aprovada, pretende subir a rampa do Palácio do Planalto ao lado do pai na posse presidencial. Na entrevista, ele também demonstrou ter preferência
— Mais uma vez, eu insisto aqui, ultimamente, eu tenho refletido e as pesquisas tem mostrado, eu tenho preferência por uma vice. É o que nós estamos buscando, a pessoa com experiência que possa agregar de verdade — disse Flávio Bolsonaro.
Ele também comentou o caso do senado Ciro Nogueira, ministro da Casa Civil durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
— São acusações graves que pesam contra ele. Mas ele tem a sorte de ter na relatoria do caso no Supremo um ministro que não vai agir fora dos autos, que vai cumprir a lei e não vai perseguir ninguém — disse, referindo-se ao ministro André Mendonça — A gente não está negociando o apoio do senador Cío Nogueira. O que nós sempre conversamos foi o apoio da federação. São dois partidos juntos, o Progressista e o União Brasil, e são bancadas grandes, são dezenas de parlamentares.
Também nesta sexta, a defesa de Jair Bolsonaro protocolou no STF uma revisão criminal, instrumento que visa reexaminar uma ação já transitada em julgado, para anular a condenação do ex-presidente a 27 anos de prisão. O pedido, endereçado a Edson Fachin, ocorre após o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) promulgar a Lei da Dosimetria, que pode beneficiar o ex-mandatário, já que reduz penas e flexibiliza regras de progressão de regime.
No documento de 90 páginas, os advogados pedem que o processo seja anulado por cerceamento de defesa e pleiteiam a anulação da delação de Mauro Cid.
Caso as nulidades evocadas pela defesa não sejam acolhidas, os advogados querem que o STF afaste a condenação por crimes como organização criminosa armada, golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. O documento sustenta que o ministro relator, Alexandre de Moraes, decretou o trânsito em julgado antes da análise adequada de recursos cabíveis e afirma que houve cerceamento do direito recursal.
Também nesta sexta, Moraes foi sorteado relator das ações — movidas pela Federação PSOL-Rede e pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) — que questionam a chamada lei da dosimetria, aprovada pelo Congresso na semana passada após a derrubada do veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e promulgada por Alcolumbre.
Logo após assumir a relatoria, o ministrou solicitou informações, a serem prestadas pelo presidente República e pelo Congresso Nacional, no prazo cinco dias. Em seguida, os autos serão remetidos ao ao advogado-geral da União e ao procurador-geral da República, sucessivamente, no prazo de três dias, para a manifestação.
