Moradores de Itacajá e região tiveram acesso, nesta sexta-feira (26/6), a diversos serviços gratuitos de cidadania durante a 13ª edição do Projeto Jus em Ação, promovido pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). Foram realizados 1.003 atendimentos, entre emissão de documentos do registro civil, carteira de identidade, audiências de mediação e conciliação, Projeto Pai Presente, mutirão de julgamentos, palestras e oficinas educativas e ações com servidores e colaboradores da comarca.
Dorival Alves foi um dos primeiros a ser atendidos no JUS em Ação Itacajá “Eu nunca imaginei que esse tipo de serviço chegaria aqui para nós. Foi muito bom. Tem muita gente aproveitando a oportunidade, porque isso não acontece todo dia”, afirmou o lavrador Dorival Alves Tranqueira, morador da zona rural do município, um dos primeiros a ser atendidos e a solicitar a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).
A servidora pública municipal Maria Santa Azevedo também foi em busca da emissão do documento para ela e para o filho mais velho, Samuel Azevedo. “Vim fazer o RG. Foi tudo rápido e organizado. Aqui na cidade existe esse serviço, mas costuma demorar”, destacou.
A moradora Iara Krahô aproveitou a oportunidade para emitir a documentação da família Aberto a toda a comunidade, o Jus em Ação atendeu diversos indígenas da região. Moradora da Aldeia Pedra Branca, Iara Krahô esteve no Fórum de Itacajá acompanhada da família para emitir o documento de identificação.
A emissão da Carteira de Identidade Nacional é resultado da parceria entre o Poder Judiciário do Tocantins e a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP/TO), presente em todas as edições do projeto. Outro parceiro da iniciativa são os cartórios de registro civil, responsáveis pela emissão gratuita de certidões de nascimento e casamento. Ao todo, foram emitidas 234 carteiras de identidade e 68 certidões do registro civil.
Na área judicial, o Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) realizou 190 movimentações processuais, entre decisões e despachos; e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) realizou 140 atendimentos. Já o programa Pai Presente registrou sete solicitações e as oficinas e palestras em escolas alcançaram mais de 180 pessoas, entre estudantes, pais e idosos.
Para a juíza Luciana Costa Aglantizaks, o Jus em Ação é uma festa de alegria, que une Cidadania e Justiça Para a diretora do Fórum da Comarca de Itacajá, juíza Luciana Costa Aglantizaks, o Jus em Ação é uma festa de alegria, que une Cidadania e Justiça, “O projeto trouxe vários benefícios para a comunidade de Itacajá e para os servidores da Justiça. Eu não tenho palavras para agradecer esse momento histórico na comarca”, destacou.
Educajus
A solenidade de abertura do Jus em Ação foi marcada pela premiação dos estudantes participantes do projeto Educajus – De Papo com a Justiça, desenvolvido com 70 alunos do Colégio Estadual de Itacajá.
A iniciativa busca aproximar crianças e adolescentes do sistema de Justiça, promovendo a educação em direitos humanos e incentivando reflexões sobre a participação deles na sociedade.
Durante a cerimônia, a presidente do Tribunal de Justiça parabenizou estudantes, professores e gestores escolares pela participação no projeto.
“Este projeto acredita na educação como instrumento de transformação social e incentiva a reflexão sobre temas importantes, como cidadania, direitos humanos, respeito, cultura de paz e participação social”, ressaltou a magistrada.
Para a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargadora Silvana Parfieniuk, O EducaJus é um braço do Jus, que tem uma enorme abrangência dentro da sociedade e do ambiente interno do Poder Judiciário, dos servidores aqui da Comarca. “É um projeto diferenciado” , completou a desembargadora.
O projeto é coordenado pela juíza Rosa Maria Gazire Rossi, que reforçou o papel de aproximar o judiciário da sociedade por meio da escola. “Para que o Educajus de Papo com a Justiça? Para humanizar a função jurisdicional e também para trazer cidadania e democracia”, disse.
O evento também contou com um momento voltado à proteção da mulher, com assinatura do Termo de Cooperação para o enfrentamento ao feminicídio e instalação do Banco Vermelho.
No fórum, a programação foi encerrada com descerramento da placa de entrega das obras de reforma e ampliação do prédio e visita às instalações.
Participaram da solenidade a juíza coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), Cirlene de Assis; a presidente da OAB Subseção de Pedro Afonso, Juma Marques Cardoso; a prefeita de Itacajá, Maria Aparecida Lima Rocha Costa; o comandante da 2ª Companhia da Polícia Militar de Itacajá, tenente Jales Vieira da Silva, estudantes e servidores(as).
