SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Policiais militares paralisaram um culto e apreenderam tambores e outros instrumentos religiosos durante uma ação em um terreiro de matriz africana em Manaus. O sacerdote responsável pelo local acusa os agentes de racismo religioso; PM abriu inquérito para apurar o que aconteceu.
A ação ocorreu durante uma celebração religiosa no Centro Religioso Mina Jêje-Nagô Nossa Senhora da Conceição. O terreiro fica na zona norte de Manaus. A cerimônia, realizada na noite de sábado, reunia festejos juninos e homenagens religiosas, segundo o sacerdote Heriberto dos Santos Sena Junior.
Sena Junior disse que a cerimônia reunia festas junina e homenagens a entidades cultuadas no terreiro. Segundo ele, o ritual também marcava o aniversário de 13 anos de seu Encantado, entidade espiritual cultuada na tradição do Tambor de Mina, e a fundação jurídica da casa religiosa.
A PM foi acionada por uma denúncia de perturbação do sossego. Segundo Sena Junior, os policiais disseram que foram chamados por causa do som. Ele afirma que não havia aparelho eletrônico no terreiro e que a celebração usava apenas tambores, xequerês, cabaça, sino e cantos dos participantes.
O sacerdote diz que pediu tempo para encerrar o ritual. Segundo Sena Junior, ele informou aos policiais que a cerimônia já estava em fase final, mas que seriam necessárias cerca de duas horas para o canto de encerramento, por exigência da tradição litúrgica.
Instrumentos religiosos foram apreendidos durante a ação. Sena Junior afirma que os policiais levaram três tambores, dois xequerês, uma cabaça e um sino. Em vídeo gravado no 6º DIP (Distrito Integrado de Polícia), o sacerdote disse que os objetos eram sagrados e usados no culto. “Eles invadiram durante o culto e não esperaram o culto acabar. E, infelizmente, apreenderam nossos instrumentos sagrados”, afirmou.
Sena Junior afirma que os tambores foram manuseados de forma desrespeitosa. Segundo ele, a comunidade avisou aos policiais que os instrumentos não poderiam ser colocados deitados nem transportados de qualquer forma, por causa do significado religioso. O sacerdote diz que o pedido foi ignorado.
O boletim de ocorrência registra versões diferentes sobre a entrada dos policiais no terreiro. Em depoimento no 6º DIP, um PM que atendeu a ocorrência afirmou que os responsáveis pelo terreiro autorizaram a entrada dos agentes no imóvel. Já Sena Junior declarou à Polícia Civil que os policiais entraram sem autorização e apreenderam os tambores.
O policial disse que a ocorrência foi motivada por reclamação de som alto. Segundo o termo de depoimento, ele afirmou ter constatado volume de canto e instrumentos de percussão no local. O PM também disse que a ação ocorreu apenas por causa da reclamação e negou viés preconceituoso em relação à religião dos envolvidos.
Sena Junior afirmou à Polícia Civil que não havia aparelho de som no culto. Segundo o termo de declaração, ele disse que tentou explicar aos policiais que havia uma ritual para encerrar os trabalhos e que não poderia cessar abruptamente o uso dos tambores.
Os instrumentos foram liberados na delegacia, segundo o sacerdote. Sena Junior afirmou que o delegado pediu prova de medição de decibéis para caracterizar a perturbação do sossego e que, diante da ausência desse registro, liberou os objetos sagrados.
A PM confirmou que houve uma ocorrência em um centro religioso na zona norte de Manaus. Em nota, a Polícia Militar do Amazonas informou que tomou conhecimento das denúncias relacionadas à atuação dos agentes na noite de sábado.
A corporação disse que respeita a liberdade de crença e o livre exercício dos cultos. A PM afirmou que não orienta nem admite ações contra manifestações religiosas realizadas dentro da lei.
A conduta dos policiais será apurada em um Inquérito Policial Militar. Segundo a PM, a Diretoria de Justiça e Disciplina vai investigar as circunstâncias da ocorrência e a atuação dos agentes envolvidos.
A PM diz que pode adotar medidas administrativas e legais contra os agentes. A corporação afirmou que não tolera discriminação, ofensa ou violência motivadas por crença ou religião e que tomará providências se forem constatadas irregularidades.
A nota da PM não esclarece se havia mandado judicial. A corporação também não informou o motivo do acionamento, se os policiais entraram no terreiro, se a celebração foi interrompida ou se alguém foi levado à delegacia.
A Polícia Civil foi questionada sobre o registro da ocorrência no 6º DIP. O UOL perguntou qual foi a natureza do caso, se pessoas foram conduzidas à delegacia e se os instrumentos religiosos foram formalmente apreendidos ou devolvidos. O texto será atualizado se houver resposta.
DENÚNCIA DE PRECONCEITO RELIGIOSO Uma entidade de comunidades tradicionais de terreiro acionou órgãos de controle após a ação da PM. A Aratrama (Articulação Amazônica dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro de Matriz Africana) trata o caso como racismo religioso e diz que procurou a Corregedoria da PM e oficiais da corporação.
Para a entidade, o episódio faz parte de um histórico de intolerância religiosa no Amazonas. “O problema da intolerância religiosa no Amazonas, na cidade de Manaus, não começa agora. Ela é uma história antiga que remonta, como no resto do Brasil, à ditadura Vargas”, disse ao UOL Reviossonon Alberto Jorge Silva, coordenador-geral da Aratrama.
A associação também encaminhou uma nota sobre o caso à Procuradoria da República no Amazonas. Reviossonon Alberto Jorge Silva, coordenador-geral da Aratrama, afirmou ao UOL que o episódio não se restringe à liberdade religiosa, mas envolve a proteção de povos tradicionais de terreiro.
A Aratrama quer cobrar medidas de proteção para comunidades tradicionais de terreiro. Segundo Reviossonon, o Comando-Geral da Polícia Militar marcou uma reunião com representantes dessas comunidades para terça-feira (30), às 10h.
O QUE DIZ A LEI A liBerdade religiosa é garantida pelo artigo 5º da Constituição Federal, que estabelece ser inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção aos locais de culto e suas liturgias.
A discriminação ou o preconceito contra religiões também pode configurar crime, com previsão de pena de reclusão e multa.
O racismo religioso é uma forma específica de intolerância religiosa. Além de restringir a liberdade de crença, envolve discriminação racial, especialmente contra religiões de matriz africana.
COMO DENUNCIAR Denúncias podem ser feitas por meio de:
Disque 100 (violação de direitos humanos);
Ouvidorias estaduais de direitos humanos;
Delegacias especializadas em crimes de intolerância;
Defensorias públicas ou Ministério Público.
Também é possível procurar entidades religiosas ou organizações da sociedade civil para orientação.
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