O juiz Cledson José Dias Nunes, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, decidiu, nesta quinta-feira (16/7), que Juliano Gemmus Barbosa da Silva será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri. Conforme decisão de pronúncia, documento que determina o julgamento popular de crimes contra a vida, o réu será julgado pelo assassinato de sua ex-companheira, Fabíola Vieira Fonseca, a facadas, na madrugada de 11 de setembro de 2025.
Segundo o processo, o crime, que foi filmado por câmeras de segurança próximas, ocorreu nas proximidades de um supermercado no Setor Santa Bárbara, na Capital.
Ao analisar o caso, o juiz ressaltou que, neste momento do processo, basta a comprovação de que o crime ocorreu, ou seja, da materialidade, e a existência de indícios suficientes de autoria para que o réu seja levado a júri.
Cledson Nunes destacou que depoimentos de testemunhas e laudos cadavéricos sustentam a acusação contra o réu e que ele responderá por feminicídio, fundamentado no menosprezo e na discriminação à condição de mulher, com o agravante de ter utilizado meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
O juiz também negou ao réu o direito de aguardar o julgamento em liberdade, ao justificar que a manutenção da prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública, devido à gravidade do crime e ao risco de reiteração delitiva, ou seja, prática repetida de crimes.
Cabe recurso contra a decisão.
