“Ato infracional: responsabilização e proteção na infância e juventude” é o tema do episódio desta sexta-feira do Provocações, videocast produzido pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO). Para acessar, clique aqui.
O episódio aborda a complexa realidade das medidas socioeducativas e do ato infracional no Tocantins, debatendo temas como: os critérios para a aplicação da internação a adolescentes; o papel da escola em diferenciar a indisciplina do ato infracional; e a responsabilização legal dos pais por omissão de cuidado. O bate-papo também detalha o panorama dos atos mais frequentes em Palmas, a real eficácia do sistema de ressocialização e o clamor social por leis mais rígidas.
Participam do episódio os promotores de Justiça André Ricardo Fonseca Carvalho e Sidney Fiori Júnior, que coordena o Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije) do MPTO.
Nesta 2ª temporada, que vai ao ar durante o mês de julho, o Provocações tem como temática central “Proteger crianças e adolescentes é coisa séria”. São quatro episódios, lançados às sextas-feiras, sempre às 16h, no canal do Ministério Público do Tocantins (MPTO) no YouTube (youtube.com/@MPETocantins). Todos os episódios ficam disponíveis para acesso.
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