Entrar
GS Notícias - Portal Gilberto Silva GS Notícias - Portal Gilberto Silva
aa
  • Página principal
  • Brasil
    BrasilMostre mais
    andrei-entrega-a-fachin-relatorios-sobre-ministros-no-caso-master
    Andrei entrega a Fachin relatórios sobre ministros no caso Master
    19/11/2026
    senado-rejeita-mudancas-no-texto-e-aprova-ajuste-fiscal-do-governo
    Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo
    19/11/2026
    dolar-sobe-para-r$-5,87-com-expectativa-sobre-votacao-de-ajuste-fiscal
    Dólar sobe para R$ 5,87 com expectativa sobre votação de ajuste fiscal
    19/11/2026
    defesa-civil-de-sp-envia-17-alertas-de-chuvas-fortes-para-o-estado
    Defesa Civil de SP envia 17 alertas de chuvas fortes para o estado
    18/11/2026
    sp-recebe-novas-doses-da-vacina-contra-a-mpox;-saiba-quem-pode-receber
    SP recebe novas doses da vacina contra a mpox; saiba quem pode receber
    18/11/2026
  • No Mundo
  • No Tocantins
  • Atividade Parlamentar
    Atividade ParlamentarMostre mais
    tramita-na-aleto-mp-que-aperfeicoa-concessao-de-diarias-na-administracao-estadual
    Tramita na Aleto MP que aperfeiçoa concessão de diárias na administração estadual
    18/11/2026
    associacao-de-procuradores-legislativos-elege-nova-diretoria-para-o-bienio-2026-2028
    Associação de Procuradores Legislativos elege nova diretoria para o biênio 2026-2028
    18/11/2026
    comissao-de-financas-da-aleto-recebe-apresentacao-das-metas-fiscais-do-governo-do-tocantins
    Comissão de Finanças da Aleto recebe apresentação das metas fiscais do Governo do Tocantins
    18/11/2026
    aleto-promove-acao-de-saude-e-prevencao-durante-campanha-novembro-azul
    Aleto promove ação de saúde e prevenção durante campanha Novembro Azul
    18/11/2026
    deputados-enaltecem-avancos-da-gestao-de-amelio-na-aleto
    Deputados enaltecem avanços da gestão de Amélio na Aleto
    18/11/2026
  • Esportes
  • Viu isso?
    Viu isso?Mostre mais
    Vídeo – Revelado mais detalhes sobre o político que matou a ex-esposa no Pará
    06/06/2026
    Mulher é “engolida” por bueiro; câmeras mostram suspeitos mexendo na tampa horas antes
    02/06/2026
    IMPRESSIONANTE: Um filhote de cabra chama atenção, e vídeo viraliza nas redes sociais.
    23/05/2026
    Delegado fala sobre o resultado da Operação que revelou um suposto esquema de exploração sexual de crianças e adolescentes nos municípios de Marabá e Bom Jesus do Tocantins
    20/05/2026
    Saiba mais sobre o caso da patroa que agrediu a empregada por causa de um anel; vídeo
    10/05/2026
  • Vídeos
    VídeosMostre mais
    “NÃO PODEMOS ERRAR, NÃO VAMOS ERRAR”, DIZ VICENTINHO JÚNIOR EM DESPEDIDA DA CÂMARA
    11/11/2026
    Prefeito de Araguaína avalia Max Fleury como gestor responsável e destaca bom trabalho à frente da Câmara
    10/11/2026
    ASSISTA: EQUIPE DO CORPO DE BOMBEIROS FAZ AÇÃO INESPERADA DURANTE EVENTO NO CÉU AZUL E DEIXA CRIANÇAS ENCANTADAS COM A PROFISSÃO.
    08/11/2026
    Max Fleury promove evento para crianças em Araguaína e reúne centenas de participantes; brincadeiras, diversão e ação social marcam a programação
    08/11/2026
    ENTREVISTA COM AMADO BATISTA DURANTE O ANIVERSÁRIO DE BARRA DO OURO
    05/11/2026
  • Nosso Destaque
Leitura: Mais de 80 vetos trancam pauta do Congresso na volta do recesso
Compartilhar
aa
GS Notícias - Portal Gilberto Silva GS Notícias - Portal Gilberto Silva
  • Página principal
  • Brasil
  • No Mundo
  • No Tocantins
  • Atividade Parlamentar
  • Esportes
  • Viu isso?
  • Vídeos
  • Nosso Destaque
Buscar
  • Página principal
  • Brasil
  • No Mundo
  • No Tocantins
  • Atividade Parlamentar
  • Esportes
  • Viu isso?
  • Vídeos
  • Nosso Destaque
Siga-nos
  • Advertise
© 2020 Portal Gilberto Silva . Dj Ricardo Mousemix - Web Designer Company. All Rights Reserved.
Nosso Destaque

Mais de 80 vetos trancam pauta do Congresso na volta do recesso

admin
Ultima atualização: 05/08/2026 às 13:08
Por admin
Compartilhar
7 leitura mínima
mais-de-80-vetos-trancam-pauta-do-congresso-na-volta-do-recesso
Mais de 80 vetos trancam pauta do Congresso na volta do recesso
 

Vetos abrangem o Orçamento deste ano e a lei que permitiu o uso de spray de pimenta – Foto: Depositphotos Pelo menos 87 vetos presidenciais trancam a pauta de votações do Congresso e aguardam análise de deputados e senadores neste segundo semestre. Ao todo, o Congresso analisa 99 vetos presidenciais.

Entre os vetos que impedem novas votações, estão os que atingem trechos dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. Os trechos vetados tratam de temas como saúde, educação, trabalho, segurança e políticas sociais.

Última votação A última sessão conjunta para analisar vetos ocorreu em maio. Vetos não apreciados em 30 dias trancam a pauta do Congresso.

Para rejeitar um veto, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados e senadores.

Publicidade
imagem do anúncio

Saiba como é a análise de vetos pelo Congresso Nacional

Veto total Entre os vetos em análise, 16 rejeitaram integralmente propostas aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

O mais recente (VET 40/26) foi aposto ao Projeto de Lei 2816/23, que garantia ao zootecnista o mesmo piso salarial estabelecido para engenheiros, químicos, arquitetos, agrônomos e veterinários.

O governo vetou integralmente o projeto sob o argumento de que a proposta é inconstitucional por contrariar o interesse público ao estabelecer o piso sem apresentar estimativa de impacto orçamentário da medida.

Também foram integralmente vetadas as seguintes propostas:

a que prevê isenção de IPI sobre móveis e eletrodomésticos para vítimas de desastres (VET 23/24); a que permite o uso do vale-cultura em atividades esportivas (VET 24/24); a que prorroga financiamentos rurais em municípios em emergência (VET 25/24); a que muda o número de deputados federais (VET 20/25); a que concede isenção da taxa de navegação de cargas para as regiões Norte e Nordeste (VET 27/25); a que estende a garantia-safra para municípios do semiárido do Rio de Janeiro (VET 28/25); a que prevê a distribuição de cordões com desenhos de girassóis para identificar pessoas com deficiências ocultas (VET 44/25); a que cria o Símbolo Nacional de Acessibilidade da Pessoa com Visão Monocular (VET 47/25); a que prevê o aproveitamento de empregados de estatais elétricas desestatizadas (VET 50/25); a que unifica as idades máximas para ingresso nas carreiras das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares (VET 1/26); a que altera a Lei de Registros Públicos para ratificar registros de terras em áreas de fronteira (VET 6/26); a que reconhece o estágio como experiência profissional (VET 22/26); a que permite o uso do Fundo Nacional de Segurança Pública em ações em rodovias e no trânsito das cidades (VET 24/26); a que permite que o trabalhador safrista mantenha benefícios sociais durante períodos de contratação temporária no campo (VET 29/26); e a que cria o programa Primeiro Emprego, que flexibiliza regras para a entrada de jovens no mercado de trabalho (VET 34/26). Orçamento Na proposta da Lei Orçamentária deste ano (VET 9/26), foram vetados dois dispositivos que somavam quase R$ 400 milhões em emendas parlamentares incluídas pelo Congresso no Orçamento.

No veto à LDO (VET 51/25), 4 dos 44 trechos vetados já foram derrubados pelos parlamentares em maio – entre eles, está o que permite que cidades com 65 mil habitantes com pendências fiscais celebrem convênios com o governo federal e acessem recursos de programas e emendas parlamentares.

Os trechos restantes ainda precisam ser analisados.

Reforma tributária Também devem ser avaliados 10 dos 46 trechos vetados na regulamentação da reforma tributária (VET 7/25).

Estão pendentes vetos sobre o comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (VET 8/26) e a operacionalização de crédito consignado por meio de plataformas digitais (VET 23/25).

Esporte O VET 14/23, referente à Lei Geral do Esporte, é o que tem mais dispositivos vetados. Apesar de 57 itens do veto já terem sido apreciados, ainda há outros 340 aguardando análise dos congressistas.

Meio ambiente O veto ao Estatuto do Pantanal (VET 36/25) abrange regras de manejo do fogo e sugestão para uso de áreas desmatadas ilegalmente ou degradadas na implantação de novos empreendimentos, em detrimento da sua recuperação ambiental.

Infraestrutura Os vetos presidenciais às propostas dos marcos regulatórios do setor elétrico e do transporte público coletivo urbano também aguardam votação.

Entre os trechos rejeitados no marco do setor elétrico (VET 42/25), está o que permite o ressarcimento por cortes de geração, abrangendo todos os eventos de origem externa, independentemente da causa.

Já o VET 30/26, referente ao transporte público, foi aposto ao item que obriga União, estados e municípios a custear gratuidades e descontos tarifários com recursos orçamentários.

Spray de pimenta O Projeto de Lei 727/16, que deu origem à Lei 15.474/26, que autoriza o uso de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres, também teve 16 dispositivos vetados (VET 39/26).

Entre eles, está o que permite a compra dos sprays por menores de 18 anos, mediante autorização expressa dos responsáveis.

Educação Em vigor há pouco mais de um mês, a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação foi sancionada com veto a 32 trechos (VET 33/26).

Alguns deles tratam de triagem educacional anual em massa e identificação precoce. Outro trecho rejeitado prevê a criação de um centro de referência em cada unidade da Federação.

Confira todos os vetos em tramitação

* Com informações da Agência Senado

 
 
 

admin 05/08/2026 05/08/2026
Compartilhe este artigo
Facebook Twitter Whatsapp Whatsapp LinkedIn Telegrama Link de cópia Imprimir
Compartilhar
artigo anterior paralisacao-de-trens-causa-congestionamento-nas-ruas-de-sp Paralisação de trens causa congestionamento nas ruas de SP
Próximo artigo policia-do-rio-faz-operacoes-para-prender-dezenas-de-integrantes-do-cv Polícia do Rio faz operações para prender dezenas de integrantes do CV

Eleições 2026

 
 
Câmara Municipal de Araguaína

Últimas notícias

periodo-de-adesao-ao-refis-2026-em-araguaina-encerra-nesta-quinta-feira,-19
Período de adesão ao REFIS 2026 em Araguaína encerra nesta quinta-feira, 19
No Tocantins 19/11/2026
incra-abre-inscricoes-para-selecao-de-126-familias-em-assentamento-rural-de-araguaina
Incra abre inscrições para seleção de 126 famílias em assentamento rural de Araguaína
No Tocantins 19/11/2026
andrei-entrega-a-fachin-relatorios-sobre-ministros-no-caso-master
Andrei entrega a Fachin relatórios sobre ministros no caso Master
No Tocantins 19/11/2026
senado-rejeita-mudancas-no-texto-e-aprova-ajuste-fiscal-do-governo
Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo
No Tocantins 19/11/2026
dolar-sobe-para-r$-5,87-com-expectativa-sobre-votacao-de-ajuste-fiscal
Dólar sobe para R$ 5,87 com expectativa sobre votação de ajuste fiscal
No Tocantins 19/11/2026
educacao-ambiental-e-protecao-animal-integram-programacao-do-educando-pela-cidade-nesta-quarta-feira,-18
Educação ambiental e proteção animal integram programação do Educando pela Cidade nesta quarta-feira, 18
No Tocantins 19/11/2026
andrei-entrega-a-fachin-relatorios-sobre-ministros-no-caso-master
Andrei entrega a Fachin relatórios sobre ministros no caso Master
Brasil 19/11/2026
GS Notícias - Portal Gilberto Silva GS Notícias - Portal Gilberto Silva
Siga-nos
Portal Gilberto Silva © 2023 Todos direitos reservados - Designer Gráfico - Ricardo Mousemix
Bem vindo de volta!

Faça login em sua conta

Registro Perdeu sua senha?