A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo (Sedemat), publicou o aviso de credenciamento para agricultores familiares interessados em fornecer gêneros alimentícios ao Programa Alimenta Araguaína. A iniciativa destinará os alimentos a entidades beneficentes cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do município.
Poderão participar agricultores familiares individuais que possuam o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP). O credenciamento será realizado de forma contínua, conforme prevê a Lei Federal nº 14.133/2021.
A expectativa da Sedemat é credenciar entre 75 e 80 produtores rurais. Os primeiros agricultores que apresentarem a documentação exigida e forem habilitados ocuparão as vagas disponíveis. Após o limite financeiro do programa ser atingido, os demais interessados permanecerão em cadastro de reserva e poderão ser convocados em caso de desistências, descredenciamentos ou aplicação de sanções aos produtores já credenciados.
O investimento previsto para esta edição do Programa Alimenta Araguaína é de R$ 419.996,69, recurso do Tesouro Municipal destinado à aquisição de aproximadamente 62.710 quilos de alimentos da agricultura familiar. Cada produtor poderá comercializar até R$ 15 mil em alimentos, com entregas previstas entre setembro de 2026 e setembro de 2027.
Quais alimentos?
O programa prevê a compra de 30 produtos, entre frutas, verduras, legumes, farináceos, mel e polpas de frutas, que serão destinados a 20 entidades beneficentes cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social, como o Cantinho do Vovô e o Lar de Savanna.
Entre os produtos previstos para aquisição estão abacaxi, abóbora, abobrinha, alface, bananas, batata-doce, cebolinha, couve, farinha, feijão, jiló, limão, mamão, maxixe, mel, melancia, melão, milho verde, pepino, quiabo, tomate, raiz de mandioca, polvilho e polpas de frutas como açaí, acerola, caju, goiaba e tamarindo.
A partir desta quarta-feira, 5, os agricultores que já realizaram o cadastro terão seus projetos analisados pela equipe técnica da Sedemat. Os interessados podem obter o edital e outras informações no Programa Alimenta Araguaína, localizado na Rua 25 de Dezembro, nº 307, Centro (antigo Fórum), de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo telefone (63) 9 9982-5559.
Além do Programa Alimenta Araguaína, a Prefeitura também prepara para a próxima semana o lançamento do edital de outro programa, esse com recurso federal, que contará com investimento de R$ 325 mil para aquisição de alimentos da agricultura familiar.
