Entrar
GS Notícias - Portal Gilberto Silva GS Notícias - Portal Gilberto Silva
aa
  • Página principal
  • Brasil
    BrasilMostre mais
    mega-sena-acumula-e-premio-vai-para-r$-45-milhoes
    Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$ 45 milhões
    20/11/2026
    reporter-da-agencia-brasil-vence-premio-sbim-de-jornalismo-em-saude
    Repórter da Agência Brasil vence Prêmio SBIm de Jornalismo em Saúde
    20/11/2026
    caso-master:-fachin-encaminha-a-pgr-citacoes-a-quatro-ministros-do-stf
    Caso Master: Fachin encaminha à PGR citações a quatro ministros do STF
    20/11/2026
    escola-publica-do-rio-vence-premio-melhores-escolas-do-mundo
    Escola pública do Rio vence Prêmio Melhores Escolas do Mundo
    19/11/2026
    termina-em-um-dia-prazo-para-pedir-reaplicacao-do-enem-2026
    Termina em um dia prazo para pedir reaplicação do Enem 2026
    19/11/2026
  • No Mundo
  • No Tocantins
  • Atividade Parlamentar
    Atividade ParlamentarMostre mais
    sessoes-ordinarias-da-camara
    Sessões Ordinárias da Câmara
    20/11/2026
    ccj-vai-analisar-mp-que-inclui-debitos-gerados-ate-o-fim-de-2025-no-refis-to
    CCJ vai analisar MP que inclui débitos gerados até o fim de 2025 no Refis-TO
    20/11/2026
    projeto-atualiza-regras-para-parcelamento-de-debitos-do-estado-com-a-previdencia-dos-servidores
    Projeto atualiza regras para parcelamento de débitos do Estado com a previdência dos servidores
    20/11/2026
    aleto-promove-acao-de-saude-e-prevencao-durante-campanha-novembro-azul
    Aleto promove ação de saúde e prevenção durante campanha Novembro Azul
    20/11/2026
    camara-de-palmas-aprova-reajuste-de-4,11%-para-servidores-do-legislativo-e-novo-plano-de-carreira-do-executivo-–-camara-de-palmas
    Câmara de Palmas aprova reajuste de 4,11% para servidores do Legislativo e novo plano de carreira do Executivo – Câmara de Palmas
    19/11/2026
  • Esportes
  • Viu isso?
    Viu isso?Mostre mais
    Vídeo – Revelado mais detalhes sobre o político que matou a ex-esposa no Pará
    06/06/2026
    Mulher é “engolida” por bueiro; câmeras mostram suspeitos mexendo na tampa horas antes
    02/06/2026
    IMPRESSIONANTE: Um filhote de cabra chama atenção, e vídeo viraliza nas redes sociais.
    23/05/2026
    Delegado fala sobre o resultado da Operação que revelou um suposto esquema de exploração sexual de crianças e adolescentes nos municípios de Marabá e Bom Jesus do Tocantins
    20/05/2026
    Saiba mais sobre o caso da patroa que agrediu a empregada por causa de um anel; vídeo
    10/05/2026
  • Vídeos
    VídeosMostre mais
    “NÃO PODEMOS ERRAR, NÃO VAMOS ERRAR”, DIZ VICENTINHO JÚNIOR EM DESPEDIDA DA CÂMARA
    11/11/2026
    Prefeito de Araguaína avalia Max Fleury como gestor responsável e destaca bom trabalho à frente da Câmara
    10/11/2026
    ASSISTA: EQUIPE DO CORPO DE BOMBEIROS FAZ AÇÃO INESPERADA DURANTE EVENTO NO CÉU AZUL E DEIXA CRIANÇAS ENCANTADAS COM A PROFISSÃO.
    08/11/2026
    Max Fleury promove evento para crianças em Araguaína e reúne centenas de participantes; brincadeiras, diversão e ação social marcam a programação
    08/11/2026
    ENTREVISTA COM AMADO BATISTA DURANTE O ANIVERSÁRIO DE BARRA DO OURO
    05/11/2026
  • Nosso Destaque
Leitura: Governo e Congresso não chegam a acordo, e taxa das blusinhas pode voltar às vésperas da eleição
Compartilhar
aa
GS Notícias - Portal Gilberto Silva GS Notícias - Portal Gilberto Silva
  • Página principal
  • Brasil
  • No Mundo
  • No Tocantins
  • Atividade Parlamentar
  • Esportes
  • Viu isso?
  • Vídeos
  • Nosso Destaque
Buscar
  • Página principal
  • Brasil
  • No Mundo
  • No Tocantins
  • Atividade Parlamentar
  • Esportes
  • Viu isso?
  • Vídeos
  • Nosso Destaque
Siga-nos
  • Advertise
© 2020 Portal Gilberto Silva . Dj Ricardo Mousemix - Web Designer Company. All Rights Reserved.
Nosso Destaque

Governo e Congresso não chegam a acordo, e taxa das blusinhas pode voltar às vésperas da eleição

Folhapress
Ultima atualização: 19/08/2026 às 21:59
Por Folhapress
Compartilhar
8 leitura mínima
governo-e-congresso-nao-chegam-a-acordo,-e-taxa-das-blusinhas-pode-voltar-as-vesperas-da-eleicao
Governo e Congresso não chegam a acordo, e taxa das blusinhas pode voltar às vésperas da eleição
 

FERNANDA BRIGATTI E ISADORA ALBERNAZ
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A solução para o imposto federal de pequenas importações, que ficou conhecido como a taxa das blusinhas, só deve ser definida às vésperas do fim da validade da isenção.

A cobrança de 20% para compras de até US$ 50 (cerca de R$ 258) está suspensa por meio de uma medida provisória (MP) publicada pela gestão petista em 13 de maio. A suspensão depende de aprovação no Congresso para se tornar definitiva.

O governo vem tendo dificuldades para definir um relator para a proposta. Também corre contra o tempo para evitar que a medida caduque e já trabalha em um discurso caso isso aconteça. Se a MP não for votada até o dia 8 de setembro, perderá validade. Com isso, a cobrança voltará a ser feita a menos de um mês do primeiro turno das eleições, em 4 de outubro.

A comissão de senadores e deputados criada para analisar a MP deveria ter sido instalada, com a definição de um presidente e um relator, na semana de 10 a 14 de agosto. Era a primeira de duas janelas de esforço concentrado no Legislativo, mas a instalação foi adiada para 1º de setembro.

Publicidade
imagem do anúncio

O imposto é sensível para a opinião pública e tem potencial para impactar a avaliação de Lula, que é candidato à reeleição em outubro. Após a reaproximação de Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), sinalizou que havia acordo para a instalação.

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) deve ser o presidente do colegiado. Sem acordo na primeira tentativa, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), anunciou que seguiria negociando e que a instalação seria feita em sessão no fim daquele mesmo dia -o que não ocorreu.

A MP da taxa das blusinhas acabou sendo a única das seis medidas que não foi definida na data.

O nome do senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi ventilado no Congresso na última semana para assumir a relatoria da comissão, mas, segundo apurou a reportagem, ele disse a aliados que não foi procurado por governistas e não tem interesse em assumir o posto.

Após o adiamento da instalação, Randolfe disse que Braga seria ótimo nome. O senador do MDB foi relator da reforma tributária e é próximo de segmentos produtivos com atuação na Zona Franca de Manaus, afetados pela derrubada da taxação dos itens até US$ 50.

Deputados e senadores têm considerado que o assunto tratado na MP foi ficando mais delicado com os pedidos de recuperação judicial de grupos como Casas Bahia e Marabraz, que podem contaminar o debate, uma vez que empresas maiores são vistas como mais resilientes e, ainda assim, estão com dificuldades.

Quem assumir a relatoria terá de defender a tese do governo, de que a isenção traz mais benefícios para a economia ao aumentar o acesso ao consumo e não tem impacto relevante sobre o comércio ou a indústria, ou, no outro extremo, de que a taxação é necessária para proteger o setor.

Às portas das eleições, essa defesa é vista como arriscada e passível de ser explorada nas campanhas. Um deputado da base do governo classificou a função como inglória.

A oposição tampouco quer defender a retomada de um imposto, algo incompatível para os que se dizem liberais e contrários à intervenção do Estado na economia.

O deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, defende deixar a discussão para depois das eleições para evitar a contaminação do debate. Caso fique para depois do pleito, a MP editada por Lula perderá sua validade. O governo precisaria então encontrar outra medida, como apresentar um projeto de lei, para manter a isenção.

A MP já recebeu mais de cem emendas, a maioria da oposição, com a intenção de aprofundar o alcance da proposta original, estratégia já usada por partidos contrários ao governo em outras pautas caras a Lula -na 6×1, o PL na Câmara chegou a propor que a redução da jornada fosse imediata, sem o faseamento previsto em relatório.

Na medida do imposto de importação, há tentativas de aumentar o limite isento para US$ 100 e incluir equipamentos e bens industriais na isenção ao tributo.

Entidades como a Fecomercio e a Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil) trabalham para evitar que a medida seja votada.

Fernando Pimentel, presidente-executivo da Abit, diz que a entidade não tem nada contra o comércio eletrônico. “Só estamos em busca de igualdade de condições.”

Sarina Manata, tributarista da Fecomercio, afirma que, apesar do apelo popular do acesso aos bens de consumo, a medida não reverte riqueza para o Brasil e sujeita o comércio a alíquotas maiores. A taxação de 20%, diz ela, já é desonerada em relação aos 60% da alíquota cheia.

“Reconhecemos a importância do acesso, mas a questão aqui é a discrepância”, diz. “Pontualmente, somos contra aumento de carga tributária, só que a questão é tratar [o comércio brasileiro] em pé de igualdade.”

O ministro Dario Durigan (Fazenda) disse nesta quarta (19), que o esforço do governo na próxima semana segue pela instalação da comissão e aprovação da MP no esforço concentrado.

Na terça, a campanha de Lula à reeleição distribuiu um vídeo no qual ele afirma estar convencido de que Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), votarão a medida.

A revogação do imposto foi vista como uma medida eleitoreira de Lula. Técnicos dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) foram contra a isenção e apontavam prejuízos para pequenos comerciantes.

A taxa das blusinhas entrou em vigor em 2024. A cobrança foi um desdobramento da tentativa do governo de conter fraudes na importação de pequenos volumes. A isenção de imposto de importação valia para remessas entre pessoas físicas e buscava livrar presentes da tributação federal.

Com a intensificação do comércio eletrônico e a popularização das plataformas internacionais, essa isenção passou a ser usada de maneira fraudulenta para evitar a cobrança do imposto em vendas por empresas.

A primeira sinalização do governo Lula foi a de acabar com a isenção, mas a reação negativa levou ao abandono do plano. Depois, o Congresso incluiu os 20% como um jabuti -como são chamadas as emendas de assuntos alheios ao tema de um projeto- ao texto do Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação) por pressão das varejistas.

A MP em vigor desde maio revogou a cobrança dos 20%, mas não altera a tributação cobrada pelos estados sobre essas encomendas. O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente é atualmente de 17% a 20%.

Leia Também: Justiça suspende demissões das Casas Bahia e restringe novos cortes

 
 
 

Folhapress 19/08/2026 19/08/2026
Compartilhe este artigo
Facebook Twitter Whatsapp Whatsapp LinkedIn Telegrama Link de cópia Imprimir
Compartilhar
artigo anterior empresario-da-faria-lima-vira-reu-por-lesao-corporal-e-ameaca-apos-agredir-a-mulher-em-sp Empresário da Faria Lima vira réu por lesão corporal e ameaça após agredir a mulher em SP
Próximo artigo o-que-nunca-fazer-durante-uma-tempestade O que nunca fazer durante uma tempestade

Eleições 2026

 
 
Câmara Municipal de Araguaína

Últimas notícias

previsao-do-tempo-hoje-para-palmas-(to):-sol-e-muitas-nuvens-de-manha;-chuva-forte-a-tarde-e-a-noite
Previsão do tempo hoje para Palmas (TO): sol e muitas nuvens de manhã; chuva forte à tarde e à noite
No Tocantins 20/11/2026
cabeleireiro-e-encontrado-morto-com-marcas-de-faca-dentro-de-casa-no-interior-do-tocantins
Cabeleireiro é encontrado morto com marcas de faca dentro de casa no interior do Tocantins
No Tocantins 20/11/2026
sessoes-ordinarias-da-camara
Sessões Ordinárias da Câmara
Atividade Parlamentar 20/11/2026
premio-brasil-olimpico-2026-revela-finalistas-a-melhor-atleta-do-ano
Prêmio Brasil Olímpico 2026 revela finalistas a melhor atleta do ano
Esportes 20/11/2026
circuito-epoca-reune-moda,-negocios-e-empreendedorismo-no-centro-de-convencoes-de-araguaina
Circuito EPOCA reúne moda, negócios e empreendedorismo no Centro de Convenções de Araguaína
No Tocantins 20/11/2026
festival-asas-reune-500-alunos-da-rede-municipal-de-araguaina-em-apresentacoes-de-musica,-danca,-poesia-e-karate
Festival Asas reúne 500 alunos da rede municipal de Araguaína em apresentações de música, dança, poesia e karatê
No Tocantins 20/11/2026
mega-sena-acumula-e-premio-vai-para-r$-45-milhoes
Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$ 45 milhões
No Tocantins 20/11/2026
GS Notícias - Portal Gilberto Silva GS Notícias - Portal Gilberto Silva
Siga-nos
Portal Gilberto Silva © 2023 Todos direitos reservados - Designer Gráfico - Ricardo Mousemix
Bem vindo de volta!

Faça login em sua conta

Registro Perdeu sua senha?