Infância e Juventudde
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19/08/2026
A escola não precisa ter certeza de que uma criança está sofrendo violência para acionar a rede de proteção. Se houver uma suspeita fundamentada, é preciso ter atenção, acolher o aluno e avisar aos órgãos responsáveis. Essa foi uma das principais orientações do Ministério Público do Tocantins (MPTO) a gestores e técnicos da Secretaria Municipal de Educação de Araguaína durante a ação “Guardiões da Primeira Infância”.
O evento foi organizado pela 2ª Promotoria de Justiça de Araguaína e contou com palestras do Promotor de Justiça Sidney Fiori, Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), da Promotora de Justiça Isadora Mendonça (2ª PJA) e do Promotor de Justiça Matheus Eurico Borges Carneiro (11ª PJA). Também estiveram presentes o Prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, e a Secretária de Educação do município, Marzonete Duarte.
A iniciativa teve como objetivo orientar os profissionais sobre como identificar possíveis sinais de violência contra crianças, especialmente na faixa de 0 a 5 anos, e sobre os procedimentos que devem ser adotados diante de uma suspeita. Também foram abordadas as responsabilidades legais dos profissionais da educação e as consequências da omissão.
Como a escola deve agir
Em sua apresentação, o promotor de Justiça Sidney Fiori destacou a importância da escuta especializada e mostrou o passo a passo que deve ser seguido em casos de violência. Primeiro, é necessário tirar a criança da situação de risco imediatamente, garantindo todo o suporte necessário. Depois, as situações observadas devem ser anotadas de forma clara e sigilosa, sem opiniões pessoais ou julgamentos.
A situação deve então ser comunicada aos órgãos de proteção. Em casos graves ou quando houver suspeita de omissão dentro da própria instituição, também podem ser acionados diretamente os órgãos responsáveis pela investigação e o Ministério Público.
A capacitação tratou ainda da chamada revelação espontânea, quando a própria criança relata uma situação de violência. Nesses casos, a orientação é acolher e ouvir, sem interromper ou fazer perguntas que possam induzir respostas. A escola não deve realizar interrogatórios nem tentar aprofundar o relato para descobrir o que aconteceu, tarefa que cabe aos profissionais responsáveis pelos procedimentos de proteção e investigação.
Também foi orientado que, diante de uma suspeita de violência no ambiente familiar, a escola não deve confrontar previamente os responsáveis para tentar esclarecer o caso. A medida pode aumentar o risco para a criança e comprometer a atuação da rede de proteção.
Casos de violência contra crianças e adolescentes
Como explicou a promotora de Justiça Isadora Mendonça, quando houver suspeita, a tarefa principal dos educadores é acolher e proteger o aluno, além de avisar as autoridades competentes. Ela reforçou que investigar o caso e reunir provas não é dever da escola, mas sim dos órgãos especializados em proteção e justiça.
A orientação é especialmente importante na primeira infância, período em que bebês e crianças pequenas muitas vezes ainda não conseguem relatar uma situação de violência. Por isso, professores, auxiliares e gestores também devem estar atentos a sinais físicos e mudanças de comportamento que possam indicar que algo está errado.
Entre os sinais abordados durante a capacitação estão lesões incompatíveis com a idade ou o desenvolvimento da criança, hematomas em áreas protegidas do corpo, queimaduras e mordidas, além de alterações comportamentais como isolamento, agressividade desproporcional, medo constante e regressão no desenvolvimento.
Violência dentro de casa e o papel da escola
O promotor de Justiça Matheus Eurico Borges Carneiro abordou situações de violência doméstica e familiar e destacou a importância da escuta e do acolhimento das mulheres vítimas de violência. Ele também chamou a atenção para os casos de abuso sexual contra crianças ocorridos dentro do ambiente familiar, muitas vezes praticados por pessoas próximas e de confiança da vítima.
Nesse contexto, o promotor ressaltou a importância de professores e demais profissionais da educação estarem atentos a mudanças no comportamento das crianças e a outros sinais que possam indicar uma situação de violência. Segundo ele, em alguns casos, é justamente na escola que a criança encontra espaço para contar o que está acontecendo.
Matheus Eurico observou que nem sempre o relato da criança é acolhido ou acreditado no ambiente familiar. Por isso, a procura por um professor ou outro profissional da escola pode representar uma tentativa da criança de pedir ajuda, o que reforça a necessidade de que esses profissionais saibam acolher o relato e acionar corretamente a rede de proteção.
MPTO como parceiro da rede
A ação “Guardiões da Primeira Infância” busca aproximar o Ministério Público das escolas e fortalecer o trabalho conjunto da rede de proteção. O foco é prevenir a violência, orientando os profissionais sobre como perceber sinais e agir corretamente diante de suspeitas.
A mensagem deixada aos profissionais durante a capacitação resume o propósito da iniciativa: “Diante de sinais de violência, a omissão pune e a notificação protege. Escolha sempre proteger.”
Casos de suspeita ou conhecimento de violência contra crianças e adolescentes podem ser comunicados ao Ministério Público do Tocantins por meio da Ouvidoria do MPTO, pelo telefone 127. O cidadão também pode entrar em contato pelo WhatsApp (63) 99100-2720 ou registrar uma manifestação pela Ouvidoria no portal do MPTO.
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