A Secretaria Municipal da Educação (SEMED) de Araguaína recebeu, na manhã da última quarta-feira, 19, o presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Tocantins (CAE-TO), Jurandir Fidelis da Silva, acompanhado de outros conselheiros, para conhecer de perto a implantação do novo modelo de gestão terceirizada da alimentação escolar. A comitiva avaliou o sistema de funcionamento na creche Luz do Tocantins, uma das maiores unidades do Norte.
A visita permitiu ao conselho conhecer o modelo implantado pela Prefeitura de Araguaína, que começou de forma gradual em 20 das 81 unidades da rede. Ao final da agenda, o presidente avaliou positivamente a estratégia adotada pelo Município e destacou que a implantação por etapas permite acompanhar os resultados, corrigir eventuais problemas e dar mais segurança à administração pública, à empresa contratada e à comunidade escolar.
“Araguaína tem sido exemplo para muitas coisas no nosso Estado. A exemplo dessa creche que estamos visitando, que já recebe a alimentação escolar de forma terceirizada. A percepção que a gente tem é que isso, de certa forma, vai contribuir e vai melhorar o atendimento da alimentação escolar”, afirmou Jurandir
Ele ainda revelou que outros municípios do Tocantins já procuraram informações sobre o modelo, que já funciona também na capital Palmas. “O que mais preocupa as administrações são os processos de aquisição e de logística. Então, quando você terceiriza e centraliza isso, de certa forma, tem mais controle e tem mais condições de ter a sua atenção e a sua execução de forma mais adequada”, afirmou o presidente.
Araguaína testou modelo antes da implantação
A secretária da Educação de Araguaína, Marzonete Duarte, explicou aos conselheiros que buscou conhecer experiências já realizadas em outras cidades antes de iniciar o novo modelo. A equipe avaliou o processo realizado em Palmas e utilizou esse conhecimento para antecipar possíveis dificuldades na implantação em Araguaína.
Além de ser uma implantação gradual, a secretária informou que o trabalho foi iniciado em 20 unidades com características diferentes, incluindo cozinhas de pequeno e grande porte e escolas localizadas em diferentes regiões do município, justamente para verificar a capacidade da empresa contratada.
“Eles avançam muito mais rápido do que a gente conseguia, melhorando até mesmo a estrutura dos ambientes. Além disso, acolheram as merendeiras. Facilitou muito neste ponto”, explicou Marzonete Duarte.
Mais agilidade na execução
Entre os principais desafios enfrentados pela gestão pública na alimentação escolar estão os processos de aquisição e a relação com fornecedores. Marzonete ainda ressaltou que, quando uma empresa contratada deixa de entregar os produtos, a Prefeitura precisa seguir os procedimentos legais para realizar uma nova aquisição.
“Empresas jogam o preço lá embaixo e depois pedem o reequilíbrio financeiro ou abandonam o contrato e nos deixam na mão”, afirmou.
No novo modelo, a empresa contratada fica responsável pela aquisição e organização dos alimentos, manutenção do estoque, limpeza das cozinhas e caixas-d’água e disponibilização da mão de obra necessária para a produção das refeições.
A empresa também mantém profissionais de reserva para substituir merendeiras em situações de faltas ou afastamentos. O preparo continua sendo realizado nas próprias unidades, sem transporte de refeições prontas entre escolas e creches.
A Secretaria Municipal da Educação continua responsável pelo planejamento nutricional dos cardápios e pelo acompanhamento da qualidade da alimentação servida aos estudantes, conforme as regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Agricultura familiar continua sendo utilizada
A terceirização também não substitui os alimentos adquiridos da agricultura familiar por meio do PNAE. Os produtos continuam sendo comprados pelo Município e utilizados na alimentação dos estudantes como complemento às refeições.
A secretária municipal também demonstrou que não existe duplicidade de pagamento. A aquisição da agricultura familiar permanece seguindo as regras específicas do programa federal, enquanto a empresa contratada executa os serviços previstos no contrato de terceirização.
Merendeiras efetivas são aproveitadas
A implantação também considerou a situação das servidoras efetivas que já trabalhavam nas cozinhas. As merendeiras concursadas não tiveram redução de salário ou carga horária.
Nas unidades que já adotaram o modelo, parte das servidoras passou a desempenhar outras funções dentro das escolas.
