Violência Doméstica
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27/08/2026
Profissionais que estão na linha de frente do atendimento a mulheres e meninas em situação de violência terão um dia inteiro de capacitação no Ministério Público do Tocantins (MPTO), em Palmas. No dia 2 de setembro, a instituição será a sede tocantinense do “Dia C de Capacitação: Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública”, mobilização que acontecerá simultaneamente nas 27 capitais brasileiras.
A formação é destinada a profissionais das Polícias Civil, Militar e Penal, Corpo de Bombeiros Militar, Guardas Municipais e Perícias Oficiais, além de gestores de fundos estaduais de Segurança Pública. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 23h59 desta sexta-feira, 28 de agosto.
No Tocantins, a mobilização conta com a participação dos promotores de Justiça Flávia Rodrigues Cunha, Isabelle Figueiredo, Konrad Wimmer e Lucas Abreu. Como parte da articulação para ampliar a participação dos profissionais que atuam diretamente na segurança pública, a promotora Flávia Rodrigues Cunha fez convites a instituições como Polícia Militar, Secretaria da Segurança Pública e Corpo de Bombeiros, convidando seus integrantes para a capacitação.
A proposta é aproximar e qualificar justamente os profissionais que, em diferentes momentos, recebem uma mulher em situação de violência, identificam riscos, adotam providências e acionam os mecanismos de proteção.
Do acolhimento à avaliação de riscoA programação foi estruturada em três eixos. O primeiro aborda a perspectiva de gênero na atuação dos profissionais de segurança pública. O segundo trata do acolhimento e atendimento sem revitimização ou seja, como atender uma mulher sem submetê-la a novas situações de constrangimento ou sofrimento durante o próprio processo de busca por ajuda. O terceiro é dedicado às medidas protetivas de urgência e à avaliação de risco.
A capacitação começa às 9h, com credenciamento e abertura institucional, e segue até as 18h. Os participantes que cumprirem os critérios estabelecidos receberão certificação da Escola Nacional de Segurança Pública (ENSP), vinculada à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A formação prioriza profissionais que ainda não participaram de capacitações sobre violência contra mulheres e meninas, especialmente aqueles que não trabalham em unidades especializadas. A estratégia busca fazer com que o conhecimento chegue também aos agentes que atuam no atendimento cotidiano e que muitas vezes são a primeira porta procurada pela vítima.
Mobilização nacionalO Dia C é promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP), por meio do Comitê de Governança das Políticas de Segurança Pública voltadas à Prevenção e ao Enfrentamento da Violência contra Mulheres e Meninas (CGV-Mulheres).
A iniciativa conta com a parceria do Ministério das Mulheres, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid). As diretrizes educacionais foram desenvolvidas pela Escola Nacional de Segurança Pública.
Em Palmas, a capacitação será realizada presencialmente no Auditório Emival Sanches, na sede do MPTO. A mobilização nacional alcançará as 27 capitais e contará ainda com transmissão simultânea para cidades do interior do país.
Serviço
Dia C de Capacitação: Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública
Data: 2 de setembro
Horário: 9h às 18h
Local: Auditório Emival Sanches – sede do MPTO, em Palmas
Inscrições: até 28 de agosto
Faça sua inscrição
Confira a programação e mais informações sobre o Dia C
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