A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), apresentou nesta segunda-feira, 14, os resultados do Censo Participativo dos Povos de Terreiro e Matriz Africana. O levantamento reuniu 245 respostas a um questionário com 49 perguntas e traçou um panorama sobre as experiências e características desse segmento na Capital. A iniciativa foi realizada em parceria com a Casa de Candomblé Ilê Àláketú Àsé Odé Inlé, Ilê Odé Oya, Associação das Casas de Culto de Matriz Afro-Brasileira do Tocantins (Afeccamto) e Instituto Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais do Tocantins (Ines-Pcts).
A apresentação reuniu lideranças religiosas, integrantes de terreiros e representantes de diferentes áreas do poder público, entre elas, a Fundação Cultural de Palmas (FCP), Secretaria Municipal da Mulher (Semup), Secretaria Municipal da Educação (Semed), Câmara Municipal de Palmas, Defensoria Pública do Tocantins (DPE/TO), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO), Secretaria Estadual de Igualdade Racial e Ministério Público do Tocantins (MPTO). O encontro também abriu espaço à discussão dos principais desafios identificados nas respostas.
O titular da Seirdh, Joelson Soares, destacou que os dados constituem uma base importante para orientar a atuação do Município e dos órgãos parceiros. “Nós temos clareza de que o número de respondentes não corresponde à totalidade da comunidade, nem abrange todas as casas e terreiros de Palmas, mas essa amostragem nos trouxe um excelente ponto de partida para entendermos, com maior detalhamento, quem são, onde estão e quais situações enfrentam essas pessoas. Nosso desafio agora é transformar essas informações em acordos transversais e ações continuadas”, afirmou.
Perfil e principais demandas
Entre os participantes da pesquisa, 26% têm entre 30 e 39 anos, 21,9% estão na faixa de 40 a 49 anos e 20,7% têm entre 18 e 24 anos. Na autodeclaração de raça ou cor, 43,3% se identificaram como pardos, 35,1% como brancos e 19,6% como pretos. O levantamento também apontou que 36,1% se identificam como LGBTQIA+ e que 63,7% declararam fazer parte da Umbanda.
Os dados sobre intolerância religiosa também chamam a atenção. Segundo o Censo, 66,2% dos participantes já sofreram intolerância ou racismo religioso, principalmente no trabalho, na rua ou no ambiente familiar. Entre os relatos, os casos mais frequentes envolvem constrangimentos, piadas e ofensas verbais. No ambiente educacional, 43% afirmaram já ter sofrido preconceito ou discriminação em razão da religião.
Entre os participantes que relataram experiências de intolerância, 37,8% não procuraram ajuda e 43,8% não acreditaram que uma denúncia teria resultado, o que indica baixa confiança nas instituições. Entre as demandas consideradas mais importantes pelos participantes estão o combate à intolerância religiosa, o enfrentamento ao racismo religioso, a segurança para terreiros e comunidades e a assistência jurídica.
Diálogo e atuação institucional
Para a defensora pública e coordenadora adjunta do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública, Elidia Almeida Barros Monteiro, o censo representa um primeiro passo para qualificar a atuação do poder público diante de problemas estruturais. Ela destacou a visibilidade como um dos principais resultados da iniciativa. “A primeira e a mais evidente (importância) é a visibilidade. Nós temos notícias de grandes ações fundadas em preconceitos que são fruto de uma invisibilidade, tanto da ação pública, quanto da não compreensão social”.
O representante da OAB-TO e da Secretaria Estadual de Igualdade Racial, Ênio Sales, ressaltou que o racismo se manifesta em diferentes espaços da sociedade, incluindo instituições, o ambiente familiar, serviços de saúde e acesso à justiça. Para ele, o diálogo entre representantes dos órgãos públicos e das comunidades pode favorecer a articulação de ações concretas para enfrentar essas situações.
A jornalista e yalorixá Roberta Tum, do Ilè Asé Funfún Osoguiã, chamou a atenção para a segurança e o direito de manifestação nos terreiros, apontados como pautas prioritárias no levantamento. “Hoje o que as casas mais precisam é que nossos terreiros não sejam procurados para parar o som ou para fechar a festa. As festas são a maior oportunidade que a pessoa que não conhece a realidade, o dia a dia, a rotina de uma casa de santo tem de conhecer. As festas para nós são muito importantes, a nossa maior manifestação cultural é o calendário de festas de Orixá e das entidades”.
Secretário da Igualdade Racial e Direitos Humanos Joelson Soares destacou que a amostragem obtida pelo censo contribui para a melhor compreensão do segmento – Foto: Regiane RochaDefensora Pública Elidia Monteiro acredita que o censo tem potencial para qualificar a atuação do poder público diante de problemas estruturais – Foto: Regiane RochaRepresentando a Seir/TO e a OAB/TO Ênio Sales demonstrou otimismo com a atual articulação entre órgãos públicos e movimentos sociais organizados – Foto: Regiane RochaJornalista e yalorixá Roberta Tum corroborou a realidade dos dados levantados a partir de sua experiência como líder religiosa – Foto: Regiane Rocha
