Norma vale quando há contraindicação a contraceptivos orais combinados. Medida inclui o fornecimento do dispositivo e o procedimento de implante
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A partir de 1º de outubro, os planos de saúde deverão cobrir o DIU (dispositivo intrauterino) ou o SIU (sistema intrauterino) hormonal – que utiliza o hormônio levonorgestrel- para pacientes com endometriose.
A Resolução da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que atualiza a DUT (Diretriz de Utilização) vinculada ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (22).
A regra é válida em caso de contraindicação ou não adesão aos contraceptivos orais combinados -que misturam estrogênio e progestagênio- e para pacientes com indicação de uso prevista em bula registrada na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Os planos de saúde já eram obrigados a cobrir o DIU de cobre (não hormonal) e o DIU hormonal Mirena/Kyleena para fins de planejamento familiar para qualquer mulher em idade fértil. O que muda, agora, é a inclusão para endometriose.
A medida inclui tanto o fornecimento do dispositivo quanto o procedimento de implante.
Na prática, se o médico assistente prescrever o DIU ou o SIU hormonal com base nos critérios da resolução, o plano de saúde não poderá recusar a cobertura.
Em caso de negativa injustificada, o beneficiário tem o respaldo da norma para registrar uma reclamação formal junto à agência reguladora.
A mesma regra de cobertura e indicação já vale para o SUS (Sistema Único de Saúde) desde 2025.
Endometriose é uma condição ginecológica em que o tecido semelhante ao endométrio, (revestimento interno do útero) cresce fora da cavidade uterina -como nos ovários, nas tubas uterinas, no intestino ou no peritônio- e reage aos hormônios do ciclo menstrual da mesma forma que o endométrio: crescem, se rompem e sangram.
Fora do útero, porém, esse sangramento não tem como ser expelido, o que provoca inflamação e dor.
A doença afeta cerca de 10% das mulheres em idade reprodutiva no mundo, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), e entre 5% e 15% no Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde.
O diagnóstico pode demorar anos e não há cura, apesar de avanços no tratamento e no entendimento de seus mecanismos biológicos.
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