O despejo, esta semana, de uma mulher de 87 anos em Madrid está levando milhares de pessoas às ruas na Espanha e fazendo políticos negociarem uma legislação para responder a esta situação. “O despejo de Maricarmen é uma tragédia social que não podemos aceitar nem enquanto país nem, evidentemente, do ponto de vista das instituições públicas”, disse o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, na quarta-feira.
Naquele dia, Maricarmen Abascal, de 87 anos, tinha sido despejada da casa onde viveu 70 anos no centro de Madrid pela polícia, em cumprimento de uma ordem judicial que deu razão ao fundo de investimento que comprou o apartamento.
Sánchez prometeu enviar ao parlamento “de maneira urgente” uma proposta de lei para a habitação, para responder a casos como este e outros relacionados com o difícil acesso a uma casa por cada vez mais grupos sociais.
Nas horas e dias seguintes, soube-se que os partidos do governo de esquerda (Partido Socialista e Somar) retomaram negociações com grupos parlamentares como o Juntos pela Catalunha (JxCat, conservador) para garantir a viabilização desta lei pelos deputados.
Alguns ministros assumiram o objetivo de levar o texto (que alguns dirigentes e imprensa espanhola já designam “decreto Maricarmen”) ao próximo Conselho de Ministros, na terça-feira, embora não haja ainda certeza de que seja tão iminente.
Nos dias que se seguiram ao mediático despejo de Maricarmen Abascal – transmitido durante horas pelas televisões, com centenas de pessoas bloqueando o acesso ao apartamento e sendo retiradas à força pela polícia até, por fim, a idosa ser levada numa maca por bombeiros – não houve só consternação, indignação e diálogo entre dirigentes políticos e sucederam-se as trocas de acusações e culpas pelas consequências da especulação imobiliária.
Sánchez, líder do Governo da Espanha e do Partido Socialista Espanhol (PSOE), pediu responsabilidade aos partidos de direita que têm bloqueado no parlamento iniciativas legislativas e lembrou as responsabilidades e tutelas dos executivos regionais nesta matéria e na proteção social de pessoas vulneráveis no âmbito da habitação.
Mais em concreto, criticou o governo regional de Madrid, liderado por Isabel Díaz Ayuso, do Partido Popular (PP, direita), dizendo que está “mais preocupado em comprar e vender com dinheiro públicos” casas de “duzentos metros com terraço” do que em responder a casos como o de Maricarmen.
Sánchez referia-se a uma polêmica que há semanas envolve Ayuso, pela suspeita de que um apartamento comprado recentemente por aquela prefeitura no centro da capital seria para uso pessoal da prefeita, o que a própria nega.
Na resposta, Ayuso e os dirigentes nacionais do PP lamentaram o uso político que Sánchez fez do caso de Maricarmen Abascal e lembraram que se cumpriu uma sentença proferida ao abrigo de uma lei que Sánchez não alterou apesar de estar há oito nos no Governo.
Maricarmen Abascal vivia no mesmo apartamento do bairro do Retiro, em Madrid, desde 1956 e batalhou nos últimos oito anos contra um ameaça de despejo, depois de a casa ter sido vendida e acabado nas mãos de um fundo imobiliário.
A renda de 500 euros que pagava foi aumentada para 1.650 euros, um valor superior à pensão de 1.450 euros que recebe, e uma sentença judicial acabou por ditar o despejo.
Nas últimas semanas houve pelo menos duas pessoas que se ofereceram para pagar a renda pedida pelo novo proprietário, mas o fundo de investimento recusou já qualquer acordo, segundo o Sindicato de Inquilinas de Madrid, a associação que nos últimos anos se mobilizou em torno deste caso, o tornou num símbolo da crise imobiliária nas cidades espanhola e europeias.
O provedor de Justiça da Espanha, Angel Gabilondo, a Comissão de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas ou o jogador de futebol da seleção espanhola Borja Iglesias, entre outras personalidades, denunciaram nos últimos meses, semanas e dias o caso de Maricarmen, apelando a um reposta urgente para esta mulher e outras pessoas vulneráveis despejadas das casas onde vivem.
Segundo dados oficiais, este ano tem havido uma média de 44 despejos diários na Espanha.
Em 10 anos, o preço médio do metro quadrado no aluguel no país quase duplicou, atingindo os 15,1 euros/m² em agosto, de acordo com o portal imobiliário Idealista. No que diz respeito à compra, situa-se agora nos 2.355 euros, o que representa um aumento de mais de 50% no mesmo período, segundo dados oficiais.
Milhares de pessoas – 10.000, segundo as autoridades – saíram às ruas em Madrid na quarta-feira em protestos contra o despejo de Maricarmen e os problemas do acesso à habitação.
Outras centenas manifestaram-se também, no mesmo dia, em Barcelona e Oviedo.
Para hoje, o Sindicato das Inquilinas de Madrid convocou uma manifestação à tarde, na capital espanhola, com o lema “Nem uma Maricarmen mais”.
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