SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Artur Dian, efetivou na terça-feira (29) a promoção de 11,2 mil agentes de diferentes categorias da corporação às vésperas do primeiro turno das eleições, que acontece no domingo (4). É a maior ascensão coletiva de carreira da história da instituição.
Entre os beneficiados estão policiais alvos de operações recentes sob a suspeita de corrupção, extorsão e sequestro. A informação foi divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pela Folha.
Ao todo, entre outras carreiras, foram promovidos 3.500 investigadores, 2.000 escrivães e 1.500 delegados. O efetivo total da ativa da polícia é de 19,4 mil, segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
A SSP (Secretaria da Segurança Pública) disse em nota que o processo de promoção “segue critérios objetivos, como tempo de efetivo exercício, avaliação de desempenho, conclusão de curso específico e histórico disciplinar”.
A pasta afirmou que a análise do trabalho dos agentes promovidos leva em consideração o exercício apenas do ano passado, antes das operações contra os suspeitos, e que a “evolução funcional não afasta eventual responsabilização criminal ou administrativa”.
“Os requisitos são verificados de acordo com os marcos temporais estabelecidos na legislação, que impedem a participação de policiais que tenham recebido advertência ou repreensão nos 12 meses anteriores à abertura do processo, ou multa ou suspensão nos 24 meses anteriores”, disse o governo.
Inédita na história da corporação, a portaria que autorizou a evolução funcional só foi possível por uma lei de reestruturação de cargos aprovada às pressas pela Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) no primeiro semestre deste ano.
O texto permite a promoção automática de carreira a todos que preencherem os requisitos estabelecidos pela norma. A promoção ocorre ainda que não existam vagas na posição imediatamente superior.
A legislação estabeleceu quatro critérios que tornam ou não um candidato elegível a ser promovido. O principal deles é a chamada “avaliação de desempenho satisfatória”, calculada a partir de critérios de qualidade e quantidade de trabalho, assiduidade e pontualidade e eficiência policial.
A legislação anterior não fala em desempenho, mas em merecimento. Para a gestão Tarcísio, a regra até então vigente abria espaço a decisões subjetivas.
A promoção da terça-feira beneficiou investigador Marcos Vinicius de Souza Melo, preso em 27 de agosto sob a suspeita de atuar num esquema de corrupção e lavagem de dinheiro destinado a facilitar rotas de contrabando em São Paulo.
A unidade onde ele trabalhava, o 1º Distrito Policial de Barueri, na região metropolitana da capital, chegou a ser alvo de diligências da Corregedoria da Polícia Civil, ocasião em que foram apreendidos mais de 50 celulares lacrados.
Os investigadores também apreenderam num cofre da unidade dois revólveres calibre.38 e R$ 19,5 mil em espécie, valor para o qual não houve justificativa apresentada, segundo o Ministério Público.
Melo foi solto no mês passado em decisão que revogou sua prisão preventiva. Na última terça (29), ele foi promovido a investigador de primeira classe. A defesa dele declarou à Folha que não vai comentar o caso, que corre sob segredo de Justiça.
Outro beneficiado com a evolução coletiva de carreira foi o carcereiro Milton Massaru Nakayama, preso em 22 de agosto, dias antes da prisão de Melo, sob a suspeita de participar do sequestro de um jovem na região de Artur Alvim, zona leste da capital paulista.
O crime atribuído a ele ocorreu no início daquele mês na travessa da rua Inês Monteiro, durante a noite, e foi flagrado por câmeras de segurança. As imagens mostram dois homens armados que se aproximam de um grupo de amigos por volta das 22h20 e passam a agredir um jovem de blusa azul.
Ele é algemado e colocado no porta-malas do veículo, que deixa a rua logo depois. Nakayama seria um dos envolvidos, segundo a Corregedoria da Polícia Civil.
Sua defesa contesta. “Não há qualquer elemento que indique autoria, participação ou auxílio dele na prática do delito. A prisão preventiva é manifestamente ilegal, e a defesa adota medidas cabíveis”, declarou em nota nesta quinta-feira (1) o escritório Arêdes, Macedo e Mattuella, que o representa.
Na terça, ele foi promovido a carcereiro de classe especial. Apontado como suposto comparsa no esquema, o agente policial Vagner Ramalho, preso na mesma operação, também foi beneficiado com a medida. A reportagem não identificou a defesa dele.
A promoção beneficiou também o delegado João Eduardo da Silva, preso em março deste ano no âmbito da operação Baazar. Ele é suspeito de integrar um esquema de corrupção e extorsão para atrapalhar o andamento de investigações da Polícia Civil sobre lavagem de dinheiro.
Segundo as investigações, Silva promovia investigações de gaveta contra determinados suspeitos e exigia propina para não dar sequência a elas. A defesa dele diz que não há “qualquer ato irregular ou ilícito de sua parte, direto ou indireto” e afirma acreditar que o caso será arquivado.
“João sempre dignificou a Polícia Civil, combatendo a criminalidade e protegendo a sociedade, o que foi e é reconhecido por seus superiores e por todos aqueles com ele trabalhou. Assim, por merecimento, dedicação e a competência, obteve as promoções dentro da carreira”, disse à Folha o advogado Daniel Bialski, que o defende no caso.
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