Neste dia 12 de outubro, a Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Palmas (Sedes), destaca o trabalho realizado em prol das crianças da Capital. São atividades, equipamentos e projetos voltados para a garantia de direitos e proteção na infância.
“A proteção de nossas crianças sempre será uma prioridade da gestão, pois entendemos que uma infância protegida garante uma sociedade melhor desenvolvida. Para isso, trabalhamos diariamente e nossas equipes não medem esforços”, pontuou a primeira-dama de Palmas e secretária de Desenvolvimento Social, Polyanna Siqueira Campos.
O Município ressalta as Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti), que são realizadas regularmente, em escolas, praças, eventos e praias, com o intuito de promover uma infância saudável. Aliado a isso, semanalmente ocorrem os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com encontros para crianças e adolescentes das famílias inseridas no Cadastro Único.
“No âmbito da Proteção Social Especial, temos os Centros de Referência Especializada de Assistência Social e a Casa abrigo Raio de Sol, onde são acolhidas crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e são garantidas a elas o direito de um desenvolvimento saudável. Além disso, contamos com serviços como o Família Acolhedora e projetos como o Apadrinha Palmas, que reforçam a rede de proteção com a participação da sociedade”, afirmou a superintendente de Proteção Social da Sedes, Marlucy Albuquerque.
A superintendente de Proteção Social Básica da Sedes, Maria Cecília Marques, explica que “além dos serviços de convivência, os Centros de Referência de Assistência Social acompanham as famílias para garantir o cuidado das crianças, com a continuidade da inserção das famílias em programas como: Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada. Para isso são observadas a frequência escolar, a vacinação e uma série de fatores que influenciam diretamente na proteção da infância”.
Parcerias
A Sedes também mantém parcerias importantes, como o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Palmas (CMDCA) que acompanha os trabalhos dos Conselhos Tutelares e promove a defesa dos direitos de crianças e adolescentes na Capital. O CMDCA está, inclusive, com o chamamento público para selecionar projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) voltadas para o referido público, que destina R$ 330 mil ao financiamento de três iniciativas, com inscrições até o dia 19 deste mês.
Podem ser inscritos projetos com foco na saúde física e mental, prevenção e atendimento especializado, além de apoio psicossocial; que prioriza educação, esporte, cultura e lazer, ampliando o acesso e a permanência de crianças e adolescentes na escola e ações que promovam a cidadania e protagonismo infantojuvenil, com debates em torno do respeito à identidade e à diversidade, formação cidadã e fortalecimento da autonomia e da participação de crianças e adolescentes.
