Aprovado na manhã desta terça-feira, 21, requerimento do deputado Olyntho Neto (Republicanos) propõe a realização de Audiência Pública para discutir os serviços de telefonia e internet no Estado do Tocantins.
Segundo o proponente se, por um lado, um número cada vez maior de pessoas passou a contar com os serviços de telefonia móvel (celular e internet), por outro, não houve acompanhamento na melhoria do atendimento por parte das empresas.
Segundo Olyntho, também são frequentes as reclamações quanto às irregularidades na venda de produtos, pacotes, promoções e serviços, aumento abusivo de tarifas, falta de clareza de informações e a má qualidade técnica na prestação dos serviços de telefonia móvel e internet por parte das operadoras.
“Os cidadãos enfrentam grandes problemas ao utilizar um serviço que hoje é considerado essencial, mesmo sendo direito do consumidor ter a prestação de um serviço de qualidade”, observa o parlamentar.
Segundo Olyntho, no Tocantins a realidade é ainda mais aviltante, já que o nível de cobertura é insuficiente e, nos municípios em que há disponibilidade, a intermitência e falhas de sinal são fatos públicos e notórios.
“Assim, frente à crescente insatisfação dos consumidores com os serviços prestados e tendo em vista a desproporção observada entre o aumento de consumidores no setor e a redução dos investimentos das operadoras de telefonia faz-se imperioso discutir as razões pelas quais a prestação de serviço de telefonia móvel é tão ineficiente no Estado”.
Outros pedidos
Entre os pedidos aprovados na manhã desta terça, está o apresentado pelo presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres (Republicanos), que requer da Ageto a construção de quebra-molas na TO-126, no município de São Miguel do Tocantins.
Também visando melhorias em rodovias, foi aprovada a solicitação do deputado Gipão (PL), com foco nos serviços de roçagem e sinalização em toda a rodovia TO-222, entre o Distrito de Novo Horizonte e a cidade de Aragominas.
De iniciativa de Eduardo Fortes (PSD), entre outros pedidos, foi autorizado o envio ao Governo do Estado de cópia de anteprojeto de lei, que institui o Programa Farmácia Veterinária Popular no Estado do Tocantins.
Outro esboço de projeto de lei aprovado, visa instituir nas escolas públicas do Estado a ação de incentivo à leitura de livros de autores tocantinenses; este compõe as matérias da Professora Janad Valcari (PL).
De autoria de Vanda Monteiro (UB), está a solicitação de instalação da Apae, Adapec e Coletoria Estadual no antigo prédio da Escola Olavo Bilac, em Itaguatins.
O pedido de continuação dos atendimentos oncológicos pelo Servir, em Imperatriz-MA, faz parte das requisições do deputado Wiston Gomes (PSD). A solicitação à Secretaria de Segurança Pública para a aquisição de drones destinados às delegacias da Polícia Civel foi pedido por Luciano Oliveira (PSD).
Já o deputado Léo Barbosa (Republicanos) reivindicou a implantação de uma unidade do Instituto Médico Legal (IML), em Taguatinga. Enquanto Marcus Marcelo (PL) solicitou à Anatel autorização para a instalação de torre telefônica e de internet no Distrito Paciência, em Palmeirante.
As aprovações também alcançaram o pedido de Moisemar Marinho (PSB), que visa a implantação de revestimento primário e patrolamento na T0-226, no trecho entre Nova Olinda e Palmeirante. Operação tapa buracos, sinalização e roçagem em trecho da TO-342 foram solicitdos por Vilmar de Oliveira (Solidariedade).
