Projeto de lei tem como objetivos prevenir doenças e orientar crianças e adolescentes sobre o desenvolvimento puberal
Da Agência Câmara – 27/10/2026 – 22:23
Flávia Morais, relatora da proposta – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o oferecimento de consultas no Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças e adolescentes a partir do início da puberdade ou da primeira menstruação. A proposta segue para análise do Senado.
O texto aprovado em Plenário nesta terça-feira (27) é o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao Projeto de Lei 5239/25, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP). Flávia Morais explicou que o novo texto inclui também os meninos.
Adriana Ventura elogiou as mudanças. “A gente precisa valorizar mais a medicina preventiva e dar mais informações para jovens. Muitas vezes os meninos sofrem violência e com as alterações do corpo”, reconheceu a autora da proposta.
Flávia Morais declarou que a proposta tem como objetivo promover a saúde reprodutiva, prevenir doenças e orientar sobre o desenvolvimento puberal. “Cabe ainda privilegiar acolhimento e orientação adequados à idade e ao estágio de desenvolvimento, assegurando o respeito à privacidade, à dignidade e às necessidades individuais. O acesso às ações de saúde deve ser organizado de forma integrada à atenção primária e às demais linhas de cuidado, sem prejuízo da avaliação clínica individualizada.”
Diretrizes Entre as diretrizes da proposta estão:
divulgação de informações sobre vacinação contra o papilomavírus humano (HPV); orientação sobre saúde sexual e reprodutiva; prevenção das infecções sexualmente transmissíveis; acolhimento das necessidades físicas e emocionais. As ações serão organizadas preferencialmente no âmbito da atenção primária à saúde, assegurado o encaminhamento à atenção especializada quando houver indicação clínica.
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